Debate na Câmara reforça apoio a piso salarial para nutricionistas

Em audiência na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, nutricionistas defenderam a melhoria das condições de trabalho. O debate foi solicitado pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) para discutir o projeto de lei 6.819/2010, que estabelece jornada de 30 horas semanais e piso salarial para esses profissionais.

Durante a audiência, que reuniu representantes do governo, conselhos profissionais e entidades sindicais, os participantes defenderam mudanças na legislação como forma de valorizar a categoria. A diretora da Federação Nacional dos Nutricionistas, Ana Paula Mendonça, destacou que a proposta já está pronta para votação em plenário, após avanços que aceleraram sua tramitação.

"Um nutricionista valorizado é um profissional mais presente, motivado e capaz de oferecer à população um cuidado mais qualificado."

Sâmia Bomfim argumentou que a valorização da categoria pode gerar impacto positivo nas contas públicas, ao contribuir para a prevenção de doenças no Sistema Único de Saúde (SUS).

A presidente do Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo, Maria da Consolação Machado, denunciou situações como desvio de função — com profissionais obrigados a realizar atividades de limpeza — e a criação de cargos genéricos para driblar o pagamento do piso salarial.

Outro ponto destacado foi o avanço da informalidade e da chamada pejotização. Representante do Ministério da Saúde, Lívia Angeli Silva informou que mais da metade dos vínculos de nutricionistas na área da saúde são informais.

As participantes também ressaltaram o papel estratégico da nutrição na segurança alimentar e na assistência em saúde. Conselheira do Conselho Regional de Nutrição da 3ª Região, Jozelma Rodrigues dos Santos lembrou a atuação desses profissionais em áreas como alimentação escolar e unidades de terapia intensiva.

A presidente do Conselho Federal de Nutrição, Manuela Dolinsky, apresentou dados sobre o perfil da categoria:

• entre 93% e 95% dos profissionais são mulheres;
• o país conta com cerca de 270 mil nutricionistas e 21 mil técnicos;
• no SUS, mais de 35 mil atuam, número considerado insuficiente.

Representando o Ministério do Trabalho e Emprego, Miqueias Freitas Maia afirmou que a pasta não se opõe à fixação de jornada e piso salarial. Ele também mencionou que a revisão das normas sobre insalubridade está prevista para 2027 e que o governo acompanha riscos psicossociais, como casos de assédio no ambiente de trabalho.

Ao final da audiência, a deputada Erika Kokay (PT-DF) sugeriu a criação de uma frente parlamentar em defesa dos nutricionistas, com o objetivo de fortalecer a pauta de forma suprapartidária e acelerar a análise de propostas em tramitação, incluindo projetos que ampliam as atribuições da categoria.