Minérios críticos terão importância do petróleo, diz Hugo Motta

Ao abrir nesta quarta-feira (6) os debates na Câmara dos Deputados para a votação do projeto de lei 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a importância da construção de um marco regulatório para o tema.

Segundo o congressista, o assunto "está para o futuro como o petróleo esteve, há alguns anos, para o desenvolvimento de diversos países importantes", porque "não há tecnologia sem a exploração das terras raras e dos minerais críticos".

Confira a fala:

O presidente afirmou que o marco regulatório "nos colocará numa posição de competitividade para que o Brasil possa explorar a sua enorme reserva", ao mesmo tempo em que trará segurança jurídica para que "possamos receber empresas de todos os países, sem vinculação a nenhum interesse unilateral de nenhuma nação que não seja a nossa".

Hugo Motta exaltou o trabalho do relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e antecipou que "essa é uma matéria que deverá ser tema da conversa de amanhã entre o presidente do Brasil e o presidente dos Estados Unidos".

Projeto em discussão

O projeto de lei 2.780/2024 cria regras e instrumentos de governança para estimular a pesquisa, a extração, o beneficiamento e a industrialização de minerais essenciais para setores estratégicos para a soberania econômica brasileira, como transição energética, produção de fertilizantes, indústria tecnológica e de defesa nacional.

A proposta também estabelece incentivos fiscais e financeiros para empresas do setor, cria mecanismos de certificação ambiental e rastreabilidade da produção mineral e prevê a criação de um conselho encarregado por definir quais substâncias serão enquadradas como minerais críticos ou estratégicos.

A matéria se encontra em discussão esta noite no Plenário da Câmara dos Deputados.

Minerais críticos, estratégicos e terras raras

Minerais estratégicos são recursos considerados essenciais para áreas estratégicas da economia, como produção energética, desenvolvimento tecnológico, indústria de defesa e transição energética.

Alguns deles possuem oferta mundial concentrada em poucos países, o que cria risco de escassez em momentos de instabilidade geopolítica ou de falhas de produção, ganhando a classificação de minerais críticos.

Nessas categorias entram, por exemplo, lítio, níquel, cobalto e cobre. Entre eles estão as chamadas terras raras, grupo específico de 17 elementos químicos usados em ímãs de alta performance, motores de veículos elétricos, turbinas eólicas, eletrônicos e outras tecnologias avançadas.

O Brasil possui uma das maiores reservas mundiais desse recurso, atrás apenas da China.