Deputada critica quem apoia escala de 52h: "Não tem carteira assinada"

A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS) criticou uma emenda apresentada à proposta de redução da jornada de trabalho, apresentada por Sérgio Turra (PP-RS), que prevê carga semanal de até 52 horas. Em declaração na comissão especial na terça-feira (19), a parlamentar questionou o perfil dos deputados que apoiaram a medida e afirmou que esses "não têm carteira assinada".

"Eu tenho uma vontade louca de pedir que eles mostrem a carteira de trabalho. Eu aposto que ali não vai ter nada assinado", declarou, ao se referir aos 176 parlamentares que subscreveram a emenda.

O texto autoriza o acréscimo de até 30% de horas extras remuneradas na carga horária semanal de 40 horas para os setores que aderirem, o que na prática permite a manutenção da jornada de 44 horas mediante aumento salarial. A deputada afirmou que a proposta é "um escândalo".

"A emenda prevê 52 horas de trabalho semanal e ainda prevê compensação previdenciária e fiscal para empresas que de boa vontade aderirem à escala 5x2. Olha o escândalo."

A crítica também foi direcionada à emenda apresentada por Júlia Zanatta (PL-SC), que propôs um período de transição mínima de 12 anos para a implementação integral da jornada de 40 horas semanais. Desta forma, se aprovada em 2026, a meta só seria atingida em 2038.

Zanatta também condiciona a transição ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no país. Se nos primeiros três anos não houver avanço proporcional na capacidade de produção econômica do país, a redução é suspensa por outros três anos.

Melchionna afirmou que parlamentares que nunca trabalharam no regime CLT não entendem o "mundo do trabalho" da mesma forma que os trabalhadores que podem ser beneficiados pela aprovação da PEC.

"Eu aposto que ali não vai ter nada assinado. Ou é herdeiro, ou é patrão, ou teve tempo para só estudar, o que eu acho uma maravilha, mas quem já trabalhou nessa vida sabe o que significa um mundo do trabalho."