Randolfe indica acordo sobre remanejo de ex-servidores da Eletrobras

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Executivo está aberto a negociar um acordo a respeito do veto presidencial ao projeto de lei 1791/2019, que trata do reaproveitamento de funcionários da Eletrobras após a privatização da empresa.

"O governo tem total disposição no debate em relação a esse veto e na apreciação na próxima sessão do Congresso Nacional que vier a ser convocada", informou.

A manifestação ocorreu após um apelo da deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), que pediu convocação de uma sessão conjunta do Congresso para debater a matéria. O projeto prevê a possibilidade de realocação dos empregados da estatal em outras empresas e órgãos públicos, com salários compatíveis com as suas antigas funções.

O projeto foi vetado em 2023 por orientação do Ministério da Fazenda, que alegou inconstitucionalidade por carecer da apresentação da estimativa de impacto orçamentário e financeiro, além de criar despesas com pessoal incompatíveis com o orçamento de 2025 e o plano plurianual 2024-2027.

"Infelizmente, o Governo Bolsonaro, entreguista, privatizou um setor estratégico para qualquer país que se queira nação. E, infelizmente, o atual Governo Lula, covardemente, manteve o processo de privatização de um setor estratégico e ainda vetou a possibilidade de reaproveitamento", disse a deputada.

Sessão em junho

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou na mesma sessão que pretende convocar novamente deputados e senadores na primeira quinzena de junho para votar vetos presidenciais pendentes. As datas cogitadas são as semanas dos dias 8 e 15.

Alcolumbre solicitou aos líderes partidários que debatam internamente quais vetos devem ser priorizados neste ano e que tentem construir acordos antes da deliberação em plenário.

"A gente está colocando aqui mais ou menos algo em torno de 20 e 30 dias para ter uma próxima sessão do Congresso. Isso vai dar o tempo de o Governo organizar com as lideranças, vai dar o tempo de as lideranças partidárias, sejam da base ou da oposição, apresentarem as suas propostas", ponderou.

O encontro deverá ocorrer em meio a um calendário legislativo apertado. Em 18 de julho, o Congresso entra em recesso e os trabalhos legislativos tendem a ficar esvaziados até o primeiro turno das eleições, previsto para outubro.