veto presidencial

Política para estudantes com altas habilidades é sancionada com vetos

Lei cria cadastro nacional e amplia atendimento especializado, mas governo barra triagem obrigatória e exigência de avaliação multidisciplinar para identificação dos estudantes.

18/6/2026

Setor produtivo pede fim de veto que permite congelamento de agências

Setores da economia defendem maior previsibilidade financeira para órgãos responsáveis pela supervisão de mercados.

15/6/2026

Governo veta projeto que preserva Bolsa Família a trabalhador safrista

Projeto de lei que preserva benefícios sociais a trabalhadores de safras foi vetado por falta de compensação fiscal.

11/6/2026

Sob pressão de franceses, Lula terá que decidir se proíbe foie gras

Produtores franceses se mobilizam por resposta diplomática da União Europeia contra proibição do alimento de luxo no Brasil.

28/5/2026

Randolfe indica acordo sobre remanejo de ex-servidores da Eletrobras

Segundo senador, o governo está disposto a negociar derrubada do veto a projeto de reaproveitamento de funcionários prejudicados pela privatização.

21/5/2026

Congresso derruba veto e autoriza doações durante o período eleitoral

Dispositivo incorporado à LDO autoriza doações públicas a Estados e Municípios, desde que vinculadas a obrigações.

21/5/2026

Alcolumbre marca sessão sobre veto ao PL da Dosimetria para o dia 30

Congresso Nacional deverá decidir se mantém ou derruba projeto que reduz penas de Bolsonaro e demais réus de 8 de janeiro.

9/4/2026

Lula sanciona Orçamento de 2026 com R$ 6,54 trilhões e foco no social

Governo priorizou programas como Bolsa Família e Pé-de-Meia, mantendo meta fiscal.

6/3/2026

Congresso mantém veto de Lula a mudanças no BPC e no Bolsa Família

Decisão preserva critérios atuais para acesso ao benefício assistencial e ao retorno ao Bolsa Família, preservando a Lei 15.077.

5/12/2025

Lula veta distribuição de cordões com girassóis pelo SUS

Projeto previa distribuição de cordões para identificar pessoas com deficiências não aparentes, como TEA e epilepsia, pelo Sistema Único de Saúde.

2/12/2025