GOVERNO
Pacote reúne propostas sobre emendas parlamentares, combate à violência sexual, patrimônio histórico, turismo e financiamento da saúde.
3/8/2026
Educação
Lei cria cadastro nacional e amplia atendimento especializado, mas governo barra triagem obrigatória e exigência de avaliação multidisciplinar para identificação dos estudantes.
18/6/2026
ECONOMIA
Setores da economia defendem maior previsibilidade financeira para órgãos responsáveis pela supervisão de mercados.
15/6/2026
VETO PRESIDENCIAL
Projeto de lei que preserva benefícios sociais a trabalhadores de safras foi vetado por falta de compensação fiscal.
11/6/2026
COMÉRCIO EXTERIOR
Produtores franceses se mobilizam por resposta diplomática da União Europeia contra proibição do alimento de luxo no Brasil.
28/5/2026
SETOR ELÉTRICO
Segundo senador, o governo está disposto a negociar derrubada do veto a projeto de reaproveitamento de funcionários prejudicados pela privatização.
21/5/2026
SESSÃO CONJUNTA
Dispositivo incorporado à LDO autoriza doações públicas a Estados e Municípios, desde que vinculadas a obrigações.
21/5/2026
CONGRESSO
Congresso Nacional deverá decidir se mantém ou derruba projeto que reduz penas de Bolsonaro e demais réus de 8 de janeiro.
9/4/2026
Orçamento 2026
Governo priorizou programas como Bolsa Família e Pé-de-Meia, mantendo meta fiscal.
6/3/2026
Veto Mantido
Decisão preserva critérios atuais para acesso ao benefício assistencial e ao retorno ao Bolsa Família, preservando a Lei 15.077.
5/12/2025
