Jornada de 40 horas tem amplo apoio no Congresso, diz Jonas Donizette

O líder do PSB na Câmara, deputado Jonas Donizette (SP), afirmou ao Congresso em Foco que a bancada deve votar a favor da proposta que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho. Segundo ele, o caminho de conciliação na Câmara é fixar uma jornada de 40 horas semanais, com ampliação dos dias de descanso, e não adotar imediatamente a escala 4x3, como chegou a ser defendido no início do debate.

"A gente deve aprovar a PEC, que é a PEC que o pessoal fala 6 por 1, mas, na verdade, ela deve estabelecer uma jornada semanal de 40 horas, com dois dias semanais de descanso", disse Donizette. A comissão responsável pelo texto deve concluir os trabalhos na próxima semana, antes de a proposta seguir para votação em Plenário.

Descanso e resistência

Donizette afirmou que o PSB tem posição "plenamente a favor do trabalhador", mas indicou que o relatório deve buscar uma fórmula intermediária entre a demanda por mais descanso e a resistência de setores empresariais a uma mudança rígida na escala. Para o líder do PSB, a redução de quatro horas na jornada é "justa" diante das mudanças nas relações de trabalho, do avanço da tecnologia e da ampliação de modalidades como o trabalho remoto.

O deputado disse que a carga de 40 horas por semana já teria sido assimilada por parte dos empregadores. "Eu sinto que as 40 horas semanais já foram absorvidas por grande parte dos patrões. O que eles querem é uma flexibilidade para poder fazer essa carga horária distribuída na semana", afirmou.

Oito folgas mensais

Uma das possibilidades em discussão é que o relatório preveja oito folgas mensais, em vez de fixar obrigatoriamente dois dias de descanso em toda semana. A ideia seria permitir negociação entre patrões e empregados sobre a organização da jornada, sem abandonar o limite semanal de 40 horas.

Mesmo com a discussão sobre flexibilidade, Donizette afirmou que o entendimento atual do PSB é votar favoravelmente à jornada 5x2, com 40 horas semanais de trabalho. "Hoje nós temos um entendimento de votar favoravelmente a jornada 5x2 com 40 horas semanais de trabalho", declarou.

Se a PEC for aprovada, uma lei posterior deverá detalhar pontos específicos da nova regra, como acordos coletivos, eventuais exceções e setores que dependem de escalas diferenciadas. Para Donizette, o mais importante no momento é garantir a semana de 40 horas e ampliar o descanso dos trabalhadores, deixando para uma segunda etapa a negociação sobre exceções e formas de distribuição das folgas.