Hugo Motta vê convergência no Senado para aprovar fim da escala 6x1

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, durante o Fórum de Lisboa, que vê ambiente favorável no Senado para a aprovação da PEC que acaba com a escala 6x1.

Segundo Motta, a proposta aprovada pela Câmara atende a uma demanda antiga da sociedade brasileira por redução da jornada de trabalho. O texto prevê o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso, garante dois dias de folga e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.

"É uma pauta que atende a ampla maioria da população brasileira, não é uma pauta de governo ou de oposição, é uma pauta da sociedade", afirmou.

Construção coletiva

Motta disse que a aprovação expressiva na Câmara demonstrou que a pauta conseguiu superar divisões partidárias. Para ele, parlamentares da base do governo e da oposição convergiram em torno da proposta.

"A aprovação na Câmara, com o placar que tivemos, demonstra que a Casa como um todo, independente da questão partidária, convergiu nessa agenda", declarou.

O presidente da Câmara também afirmou que o governo federal tem afinidade política com o tema. Ele citou o histórico do presidente Lula no movimento sindical como um dos fatores que aproximam o Planalto da defesa da redução da jornada.

"O presidente Lula sempre defendeu, até pelo seu histórico de trabalho no movimento sindical, essa agenda", disse. "Foi uma construção coletiva que, ao final, quem sai ganhando é a classe trabalhadora do nosso país."

Autonomia e ritmo do Senado

Apesar de demonstrar confiança na aprovação, Motta ponderou que o Senado tem autonomia e ritmo próprio para analisar a matéria.

"A minha avaliação é que o Senado, assim como fez a Câmara, irá aprovar a PEC que acaba com a escala 6 por 1", afirmou. "É claro que cada Casa tem a sua autonomia, tem a sua dinâmica de aprovação de projetos."

Segundo o deputado, conversas com senadores indicam disposição para avançar com a proposta.

"Pelo que eu tenho conversado, eu tenho notado uma convergência política colaborativa e afirmativa no sentido de aprovar, também assim como fez a Câmara, a PEC que acaba com a escala 6 por 1", disse.

Oposição defende outra proposta

O texto enfrenta resistência entre os senadores, onde a oposição apresentou a chamada PEC do Horário Flexível, que não acaba com a jornada de seis dias de trabalho e um de descanso nem reduz a carga horária semanal. A proposta estimula a negociação entre empregadores e empregados. Como mostrou o Congresso em Foco, 40 senadores assinaram a PEC, encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça. O número representa praticamente a metade dos 81 senadores.

Motta afirmou ainda que a redução da jornada é uma discussão histórica. "A sociedade cobrava por uma redução de jornada de trabalho. A última redução foi na nossa Constituinte, há quase 40 anos, e nós conseguimos avançar", declarou. A proposta agora depende da análise do Senado para ser incorporada à Constituição.