Julio Lopes propõe semana oficial de homenagens a Oscar Niemeyer

O deputado Julio Lopes (PP-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados o projeto de lei 2.627/2026, que prevê a criação da Semana Niemeyer, a ser celebrada anualmente na segunda semana de dezembro. O texto também institui o "Ano Niemeyer" em 2027, quando serão comemorados os 120 anos de nascimento do arquiteto, com o lançamento do selo "Niemeyer 120 anos".

A proposta estabelece uma programação voltada à valorização, preservação e divulgação do legado do arquiteto Oscar Niemeyer, com incentivo à realização de atividades educacionais, culturais, artísticas e acadêmicas, além de ações para estimular o turismo cultural e a participação de instituições de ensino, entidades culturais, órgãos públicos e sociedade civil.

Segundo o projeto, durante a semana comemorativa poderão ser estimuladas parcerias entre o poder público e instituições públicas e privadas para a realização das atividades previstas. A escolha da segunda semana de dezembro está relacionada ao aniversário de Oscar Niemeyer, nascido em 15 de dezembro de 1907.

Contribuições de Niemeyer

Oscar Niemeyer foi um dos mais importantes arquitetos brasileiros do Século XX, tendo sido responsável por projetar muitas das instalações mais importantes de Brasília, entre elas os palácios dos Três Poderes, da Justiça e do Itamaraty, o Museu Nacional e a torre de TV Flor do Cerrado.

Também participou da construção de templos religiosos da Capital, como a Catedral Metropolitana de Brasília, a Igreja Nossa Senhora de Fátima e a Paróquia Ortodoxa de São Jorge.

No Rio de Janeiro e Niterói, projetou diversos cartões-postais, como o Sambódromo, o Museu de Arte Contemporânea, a Reserva Cultural Niterói e a Estação Hidroviária de Charitas. Em São Paulo, foi responsável pelos desenhos arquitetônicos de prédios importantes como o Edifício Copan, o Museu de Arte Moderna e o Memorial da América Latina.

Niemeyer também levou seu estilo ao exterior, tendo projetado o resort Pestana Casino Park, em Portugal, e a sede do Partido Comunista Francês, em Paris.

Argumentos do autor

Ao defender a iniciativa, Julio Lopes ressaltou que a obra de Niemeyer possui reconhecimento internacional e "contribuiu decisivamente para a consolidação de uma identidade arquitetônica nacional, marcada pela inovação formal e pela valorização das curvas".

O parlamentar também destaca a relevância da atuação de Niemeyer na criação de Brasília. Para ele, a capital federal representa um dos principais conjuntos arquitetônicos do século XX e a semana comemorativa poderá incentivar debates atuais sobre temas urbanos.

Nesse sentido, afirma que a iniciativa permitirá "promover reflexões contemporâneas sobre planejamento urbano, sustentabilidade, preservação do patrimônio e o papel da arquitetura na construção de cidades mais humanas e inclusivas".

Julio Lopes argumenta ainda que a proposta pode contribuir para o fortalecimento do turismo cultural e da economia criativa, especialmente no Distrito Federal. De acordo com o deputado, atividades como exposições, seminários e visitas guiadas ajudam a aproximar a população do patrimônio cultural brasileiro, ampliando o acesso à cultura e incentivando a formação de novos profissionais.

O autor também cita as edições do Fórum Mundial Niemeyer realizadas no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília, iniciativa que abre a oportunidade para "reunir profissionais de destaque e promover reflexões estratégicas sobre os desafios e as oportunidades das cidades contemporâneas".

Veja a íntegra do projeto.