PT na Câmara cobra CPMI do Master após ação da PF contra Jaques Wagner

O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (PT-SC), se pronunciou por meio de nota nesta quinta-feira (18), em nome da bancada, sobre o mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal na última manhã na residência do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado. A diligência busca apurar indícios de beneficiamento com a fraude financeira atribuída ao Banco Master.

Segundo a liderança, o episódio envolvendo o parlamentar reforça "mais uma vez a necessidade de instalação da CPMI do Banco Master no Congresso Nacional" e demonstra "a determinação do Presidente Lula de que a PF tenha todas as condições técnicas e políticas para proceder investigações com total autonomia dentro de suas prerrogativas constitucionais".

A bancada, por outro lado, enfatizou que defende que uma futura comissão também investigue o grupo político adversário. "Queremos o aprofundamento das investigações da PF para esclarecer onde estão os R$ 61 milhões que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) exigiu do banqueiro preso, Daniel Vorcaro", afirma a nota.

No caso específico de Jaques Wagner, os deputados reforçaram que o parlamentar "deve ter assegurada a presunção de inocência" e anteciparam que o líder "vai exercer seu amplo direito de defesa para oferecer as explicações necessárias, com base em sua respeitada trajetória política na condição de deputado federal, governador de estado e senador da República".

Investigação contra Wagner

Jaques Wagner foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal na nona fase da Operação Compliance Zero. O senador é investigado como possível beneficiário de vantagens econômicas decorrentes do esquema de fraude financeira atribuído ao Banco Master.

Conforme decisão do ministro André Mendonça, do STF, a PF identificou indícios de que benefícios teriam sido direcionados ao parlamentar, de forma direta ou indireta, por meio de familiares, pessoas de confiança e empresas ligadas ao grupo investigado.

Entre as vantagens citadas estão a possível aquisição de um apartamento de luxo em Salvador, repasses de R$ 3,5 milhões a uma empresa associada ao seu núcleo familiar, uso de aeronaves vinculadas ao Master e o pagamento de ingressos para um show no exterior, no valor de R$ 63,3 mil, destinados a familiares do senador.

Na residência do parlamentar, em Brasília, foram apreendidos envelopes contendo US$ 49 mil em espécie, além de relógios de luxo e aparelhos celulares.

A interlocução entre Wagner e a instituição financeira teria sido intermediada pelo empresário Augusto Lima, ex-sócio de Daniel Vorcaro. Para a PF, a relação entre ambos seria antiga, próxima e marcada por confiança pessoal, o que teria favorecido tratativas reservadas em benefício dos interesses do Banco Master.

O congressista nega todas as irregularidades apontadas. Nesta tarde, afirmou ter visto o controlador do Master apenas duas vezes, que sua relação com Augusto Lima sempre se restringiu a assuntos lícitos e que o dinheiro encontrado em sua casa era declarado e havia sido pago pelo próprio Senado para ressarcimento de despesas em viagens oficiais.

Em nota, reiterou que "não é réu, não foi denunciado e não foi acusado em nenhum processo relacionado aos fatos investigados" e acrescentou que "acompanha com tranquilidade o andamento das investigações e mantém a confiança na condução delas".

Pressão por CPMI

A pressão no Congresso pela abertura de uma CPMI do Banco Master ganhou força no início de maio, após o vazamento de conversas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o senador Flávio Bolsonaro envolvendo repasses para a produção do filme Dark Horse, que retrata a campanha presidencial de Jair Bolsonaro em 2018.

De um lado, a base do governo passou a defender a instalação da comissão para aprofundar a apuração sobre os repasses ao filme. Do outro, a oposição avalia que o inquérito parlamentar ajudaria a "separar os inocentes dos bandidos". O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), é contrário à instalação da comissão, que considera uma manobra eleitoreira.

Tramitam na Mesa Diretora do Congresso Nacional dois pedidos de CPMI do Banco Master: um apoiado pela oposição, de autoria do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), e outro subscrito por parlamentares governistas, de autoria das deputadas Heloísa Helena (Rede-RJ) e Fernanda Melchionna (Psol-RS).

O regimento interno permite a instalação de uma única comissão com base em múltiplos pedidos que tenham escopo semelhante.

Tradicionalmente, os autores dos requerimentos de criação de comissões de inquérito ocupam uma das posições da mesa diretora, seja na presidência, seja na relatoria. Esse arranjo, porém, não é garantido. O presidente das CPIs é eleito, e qualquer membro titular pode disputar o cargo mesmo fora de acordos previamente firmados.