Combustíveis

Justiça dá 72h para governo se manifestar sobre aumento dos combustíveis

AGU e a Petrobras devem se manifestar sobre um pedido de suspensão do aumento no preço dos combustíveis anunciado na quinta-feira (10).

Congresso em Foco

11/3/2022 18:24

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Tribunal de contas identificou empreendimentos privados no setor petroleiro em nome de Pires, apontando conflito de interesses. Foto: André Mota Souza/Agência Petrobras

A juíza Flávia de Macêdo Nolasco, da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, deu um prazo de 72 horas para que a Advocacia Geral da União (AGU) e a Petrobras se posicionem sobre um pedido de suspensão do aumento no preço dos combustíveis anunciado na quinta-feira (10). A ação foi movida pela Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista, Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas, Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos e Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas em Geral de Jundiaí. Eles pedem a suspensão imediata do reajuste anunciado. A alta foi de 18,8% na gasolina, de 24,9% no diesel e de 16,1% no gás de cozinha nas distribuidoras. De acordo com a ação, a alta nos preços implica a economia como um todo e viola os princípios da defesa do interesse nacional e do interesse dos consumidores. O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com [email protected]. No polo passivo do documento, são mencionados no processo o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a Advocacia Geral da União e o general Joaquim Silva e Luna, atual presidente da Petrobras.

Alta do combustível

Após quase dois meses de preços congelados, a Petrobras anunciou novo reajuste dos combustíveis nas refinarias. A gasolina aumentou em 18,8% o litro, o diesel em 24,9%, e o gás de cozinha em 16%. Os novos valores começaram a valer nesta sexta-feira (11).

"Após 57 dias sem reajustes, a partir de 11/03/2022, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras", informou a petroleira, em comunicado.

A estatal justifica que o aumento foi necessário em razão da alta do petróleo, que teve o valor inflacionado no mercado internacional em razão da guerra entre Rússia e Ucrânia, iniciada em 24 de fevereiro. O preço do barril do petróleo ultrapassou a marca de US$ 130 (R$656, na cotação desta quinta) nos últimos dias, com a guerra. À época do último aumento da Petrobras, em 11 de janeiro, a commodity era cotada em US$ 83 (R$419).