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REFORMA TRIBUTÁRIA

AO VIVO: Senado ouve especialistas sobre alíquota de 11,3% da CBS

Especialistas e representantes da OAB e do Comitê Gestor do IBS discutem cálculo apresentado pelo TCU, após audiência com Durigan, Barreirinhas e Vital do Rêgo.

Congresso em Foco

18/11/2026 | Atualizado às 12:18

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realiza, nesta quarta-feira (18), a segunda audiência pública consecutiva para discutir a alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal criado pela reforma tributária. O debate gira em torno do percentual de 11,3% calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para 2027, acima dos 9,21% inicialmente estimados pelo Ministério da Fazenda.

Entre os participantes com presença confirmada para esta quarta-feira estão o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), o empresário Miguel Abuhab, o diretor de Tributação do Comitê Gestor do IBS, Ricardo Luiz Oliveira de Souza, o vice-presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Márcio Schuch, e o advogado Tiago Conde Teixeira, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na terça-feira (17), a comissão ouviu o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e o presidente do TCU, Vital do Rêgo. Durigan defendeu a alíquota de 11,3%, mas afirmou que a tributação média efetiva será de 8,5%, considerando os descontos e as isenções previstos na reforma. Barreirinhas se posicionou contra o adiamento do novo sistema, enquanto Vital atribuiu a elevação da alíquota aos benefícios tributários incorporados à legislação.

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No Senado, Durigan defende CBS de 11,3% e diz que média será de 8,5%

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