COP26 permitiu avanço no trâmite de projetos ambientais na Câmara

Apesar da avaliação negativa da participação do poder executivo na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), parlamentares que participaram do evento consideram que o encontro mundial de líderes propiciou o avanço de projetos de proteção ao meio ambiente na Câmara dos Deputados. Deputados também afirmam que a participação de parlamentares ajudou a reduzir a imagem negativa do Brasil no exterior. De acordo com o vice-presidente da Câmara, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a imagem do Brasil ao lidar com matéria ambiental já era uma preocupação de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, desde sua viagem a Roma, quando participou das preliminares da COP26. "Ele voltou muito espantado com a imagem que o Brasil tem hoje diante do mundo, e se mostrou muito disposto à aprovação de uma pauta com pegada ambiental", afirmou. Na avaliação do deputado, a COP26 já apresentou resultados sobre as atividades da Câmara. "A COP26 fez o Projeto de Lei 528/21 [que regulamenta o mercado de carbono andar com maior celeridade; deu maior celeridade ao projeto da deputada Kátia Abreu (PP-TO) que reduz o prazo para eliminar o desmatamento ilegal 2030 para 2025; deu certa celeridade à proposta de Rodrigo Agostinho (PSB-SP) que introduz o direito à segurança climática no caput do Art.5º da Constituição. Então temos um ganho em que a COP26 influenciou a pauta", citou. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), líder da bancada ambientalista, concorda que houve avanço da pauta ambiental no Congresso após a COP26. Por outro lado, considera que os avanços até o momento foram poucos para que se consiga recuperar a reputação do Brasil nesse sentido. "Temos que fazer alguns gestos. (...) Tem bastante coisas que já podemos fazer, mas o Brasil precisa ir um pouco além. Precisamos, por exemplo, incentivar o uso de energia limpa, incentivar a pesquisa em energia limpa, passar por um processo de atualização em setores do agro", afirmou. Outro desafio que ganha força com a COP26 é garantir o orçamento necessário para que o Brasil alcance as metas climáticas prometidas ao mundo. "Precisamos de orçamento para enfrentar o desmatamento, enfrentar as queimadas, enfrentar o garimpo ilegal. Tudo isso precisa ser pensado", declarou. Além disso, por conta da imagem negativa do país, o deputado considera que o parlamento precisa se preparar para demandas de rastreabilidade sobre produtos brasileiros. Efeito em duas frentes Ao mesmo tempo que a PEC26 influenciou o debate no Congresso, o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon, avalia que a presença de parlamentares também influenciou sobre a imagem do país. "A nossa presença lá, tanto de parlamentares quanto da sociedade civil, mostrou que o Brasil não é o Bolsonaro e que o Bolsonaro não é o Brasil. Procuramos explicar na conferência que o que ocorreu nos últimos anos foi um erro histórico, e que ele certamente vai perder a próxima eleição. Para o deputado, o impacto da COP26 na Câmara se dá na forma com que a questão ambiental passa a ser vista entre os parlamentares. "Se tiver mudado a opinião de alguns colegas sobre a urgência e necessidade de mudança da postura do Brasil, a conferência já terá servido para muita coisa", disse ao Congresso em Foco. > COP26: acordo é menos ambicioso do que o necessário; veja repercussão  > "US$100 bi em financiamento climático é insuficiente", diz Joaquim Leite na COP26