Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. STF envia à PGR denúncia contra ministro da Justiça por abuso de ...

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

STF envia à PGR denúncia contra ministro da Justiça por abuso de autoridade

Congresso em Foco

24/3/2021 11:57

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Deputada representou contra o ministro pelo uso da Lei de Segurança Nacional contra opositores do governo [fotografo] Pablo Valadares/Câmara dos Deputados [/fotografo]

Deputada representou contra o ministro pelo uso da Lei de Segurança Nacional contra opositores do governo [fotografo] Pablo Valadares/Câmara dos Deputados [/fotografo]
O ministro Luís Roberto Barroso,do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou na terça-feira (23) para Procuradoria Geral da República (PGR), a notícia-crime protocolada na última sexta (19) pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) contra o ministro da Justiça, André Mendonça. Na ação, a  deputada questiona o uso de inquéritos policiais e a Lei de Segurança Nacional (LSN) como instrumento de intimidação de opositores políticos do governo, crime previsto na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/19). Na ação a parlamentar também solicitou o afastamento do ministro. Segundo a parlamentar, essa investigação é imprescindível, pois o ministro, desde que foi empossado, utiliza inquéritos e investigações para intimidar opositores do Governo Bolsonaro. "Não vamos tolerar um ministro que persegue e intimida opositores do governo pelo simples fato de fazerem críticas ao Bolsonaro. Não existe crime de opinião. É inadmissível que o ministro use o seu cargo para praticar abuso de autoridade", pontuou a parlamentar. Em uma semana,  levantamento feito pelo grupo de advogados Cala Boca Já Morreu, criado pelo youtuber Felipe Neto com o objetivo de defender pessoas que sofreram o mesmo tipo de abordagem, foram contabilizados até o momento mais de 200 contatos de pessoas que já foram intimadas, perseguidas ou processadas por críticas ao governo.
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Ministério da Justiça Lei de Segurança Nacional Natalia Bonavides André Mendonça

Temas

Justiça Governo Congresso

LEIA MAIS

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Câmara aprova urgência a projeto de punição a participantes de motins

ECONOMIA

Simone Tebet defende revisão de subsídios e corte acima de 10%

PLENÁRIO DA CÂMARA

Câmara aprova urgência para votação do "ECA digital"

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO

Falta um dia para o "Oscar da política"; veja como acompanhar ao vivo

2

JUDICIÁRIO

Dino veda ações de estados e municípios em tribunais estrangeiros

3

JUDICIÁRIO

Decisão de Dino pode proteger Moraes contra sanções dos EUA; entenda

4

PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO

Veja quem integra o júri do maior prêmio da política brasileira

5

JUSTIÇA ELEITORAL

STF suspende julgamento sobre limite da inelegibilidade

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES