Depois de serviço de copa, Câmara suspende produção de telejornais

Fábio Góis

O inesperado cancelamento de contrato da Capital Empresa de Serviços Gerais LTDA. com a Câmara gerou a suspensão de alguns serviços tradicionalmente prestados na Casa. Depois da interrupção do serviço de copa revelada ontem (segunda, 13) por este site, foi decidido hoje que parte da programação da TV Câmara deixará de ser transmitida durante esta semana, uma vez que servidores terceirizados da Capital foram dispensados. Assim, a TV passará a funcionar provisoriamente com estrutura mínima, com exibição de "vídeos e programas já elaborados", como informou ao Congresso em Foco o diretor da Secretaria de Comunicação Social, Sérgio Chacon.

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"A Capital tinha um acordo para prestar o serviço até o final do mês de julho. Mas, no dia 5 [domingo], por meio de seus advogados, a empresa comunicou que encerraria todos os contratos a partir do dia 10, porque não tinham como manter os serviços", disse Chacon, acrescentando que uma "equipe mínima" de profissionais da Casa manterá a programação, mas sem a produção do conteúdo jornalístico. "Os telejornais ficaram sem pessoal para editar reportagens, por exemplo. Mas todas as sessões foram transmitidas normalmente", completou, em menção às deliberações do plenário e de comissões.

Até a próxima semana, a TV Câmara veiculará apenas reprises e fará transmissões de sessões em plenário. As informações foram antecipadas na noite desta terça-feira (14) pelo blog do jornalista Fábio Pannunzio. 

Segundo Chacon, a interrupção da produção jornalística não representa "prejuízo" significativo no momento. Ele avalia que, graças a circunstâncias como a iminência do recesso parlamentar, a reduzida atividade legislativa e a proximidade de nova contratação de empresa para o setor, o impasse será facilmente contornado. "A gente avaliou que o prejuízo de conteúdo seria pequeno", ponderou o diretor, lembrando que a última matéria pendente para a Casa é a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deveria ter sido concluída hoje pelo Congresso (deputados e senadores).

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"Havia até a previsão de que os trabalhos [legislativos] se encerrassem hoje, com a votação da LDO", destacou Chacon, adiantando que um pregão eletrônico para a contratação da nova empresa está previsto para a próxima segunda-feira (20). Ele disse que a Mesa Diretora chegou a considerar até um contrato emergencial para a prestação dos serviços cancelados pela Capital. Um contrato com a Fundação Padre Anchieta para fornecimento de mão-de-obra especializada chegou a ser considerado, mas, devido a "problemas jurídicos", foi descartado.         

Chacon informou ainda que um pregão eletrônico realizado na semana passada já havia tentado, em vão, contratar preventivamente uma empresa, diante do impasse com a Capital - mas a tentativa revelou "propostas inexequíveis" e "preços inadequados, fora da realidade", segundo Chacon. "A comissão de licitações deu novo prazo para as empresas apresentarem nova proposta."

R$ 43 milhões

O contrato com a Câmara rendia à Capital, mensalmente, R$ 43 milhões. Diversos serviços eram prestados pela empresa, desde as atividades de copa, incluídas a limpeza e a conservação da residência oficial, até a execução de complexas operações de transmissão da TV. Além da Casa legislativa, diversos ministérios mantinham contratos com a empresa.

Segundo informações prestadas ontem a este site pela assessoria de imprensa da Câmara, cerca de 1,2 mil empregados da Capital ficaram sem trabalho desde o rompimento unilateral do contrato. Apenas na TV Câmara, cerca de 130 técnicos - entre cinegrafistas, operadores de VT e editores de imagem - garantiam a programação diária, 24 horas no ar. Todos os jornalistas da TV foram aprovados em concurso público, e podem ser reaproveitados pela empresa a ser contratada. 

Depois da morte do proprietário da empresa, Wilson Lemos, em abril, os funcionários terceirizados ficaram sem salário a partir do mês seguinte. O Congresso em Foco adiantou o imbróglio, que levou à ameaça de greve por vigilantes e à situação em curso na Câmara. Leia mais: Salários atrasam e vigilantes ameaçam fazer greve

A empresa vinha enfrentando graves problemas financeiros depois da morte de Lemos, o que levou sua família à desistência dos negócios. Há um mês, a Capital anunciou concordata, o que inviabilizou de vez a prestação de serviços na Câmara. De acordo com o Blog do Pannunzio, a polícia do Distrito Federal acredita que o empresário, encontrado morto em seu escritório, suicidou-se em razão das dificuldades financeiras.

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