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"Criminoso é o delator": veja reações à operação da PF contra advogados

Congresso em Foco

9/9/2020 | Atualizado às 16:29

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 O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz [fotografo] Fernando Frazão/Agência Brasil [/fotografo]

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz [fotografo] Fernando Frazão/Agência Brasil [/fotografo]
Diferentes autoridades reagiram nesta quarta-feira (9) à mais uma fase da operação Lava Jato. A Polícia Federal cumpriu na manhã de hoje mandados de busca e apreensão em endereços de escritórios de advocacia que teriam sido usados para desvios de recursos do Sistema S do Rio de Janeiro, entre eles, as bancas Teixeira, Martins Advogados, responsáveis pela defesa do ex-presidente Lula na própria Lava Jato e a de Frederick Wassef, advogado da família de Jair Bolsonaro. Citado na delação de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomercio no Rio de Janeiro, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, disse pelo Twitter que criminosos são os delatores e não os advogados. Na delação, Diniz apontou que Felipe Santa Cruz desviou R$ 151 milhões do Sistema S.

Quase todos os advogados importantes do meu estado participaram de uma organização criminosa? Criminoso é o delator, não os advogados! Pensam que vão nos intimidar. Não nos conhecem. https://t.co/LwHC4cdE2q

- Felipe Santa Cruz (@felipeoabrj) September 9, 2020
Por meio de nota, a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e a Procuradoria Nacional do Conselho  Federal  da  Ordem  dos  Advogados  do  Brasil afirmou que "trabalharão  para  cintilar  todas  as violações aos direitos e prerrogativas da advocacia e encetará todas as medidas administrativas e  judiciais,  de  natureza  civil  e  penal, contra  os  que  se  lançam  e  insistem  em  criminalizar  a advocacia brasileira". O texto aponta ainda que a advocacia e a OAB não abrirão mão "do devido processo legal, tampouco de seus valiosos instrumentos, dentre eles, as prerrogativas da advocacia", mesmo diante do anseio pelo combate à corrupção e por um Brasil mais limpo. "As  prerrogativas  da  advocacia  e  persecução  penal  são  elementos  jurídicos harmônicos  e  absolutamente  conciliáveis.  O  processo  de  criminalização  da  advocacia,  que desrespeita  as  prerrogativas,  é  ditatorial  e  atenta  contra  o  Estado  de  Direito  e  à  Democracia. Não  há  estado  democrático  sem  uma  advocacia  livre", afirma o documento. O advogado Caio Rocha, filho do ex-ministro do STJ César Asfor Rocha, se manifestou dizendo que jamais prestou serviços ou recebeu quantias da Fecomercio. "Procurados em 2016, exigimos, na contratação, que a origem do pagamento dos honorários fosse, comprovadamente, privada. Como a condição não foi aceita, o contrato não foi implementado. O que se incluiu na acusação do Ministério Público são as tratativas para o contrato que nunca se consumou", disse, em nota à imprensa. Cesar Asfor Rocha afirmou que "as suposições feitas pelo Ministério Público em relação a nosso escritório não têm conexão com a realidade. Jamais prestamos serviços nem recebemos qualquer valor da Federação do Comércio do Rio de Janeiro, tampouco de Orlando Diniz. O advogado Roberto Teixeira soltou uma nota nesta quarta-feira (9) dizendo que a operação deflagrada hoje é "agressiva" e "é mais uma das arbitrariedades e retaliações contra minha atuação profissional. As acusações lançadas pelo Ministério Público ignoram - e desrespeitam cruelmente - toda minha trajetória jurídica, em um caminho pautado pelo estudo, dedicação, combatividade, ética e probidade, em 50 anos servindo e honrando a justiça e a advocacia. Todos os serviços prestados à Fecomércio/RJ estão devidamente comprovados e documentados e os pagamentos correspondentes foram todos realizados na forma da lei. É lamentável testemunhar tamanha infração aos princípios basilares do estado democrático de direito"." Já o deputado Fábio Trad (PSD-MS), que também é advogado, disse que "criminalizar a advocacia é mais um sinal do programa autoritário de corrosão das instituições".

Que não tenha propósito intimidatório a série de medidas judiciais contra advogados. Criminalizar a advocacia é mais um sinal do programa autoritário de corrosão das instituições. Agredir o defensor confundindo-o com o cliente é a tática preferida do arbítrio e da prepotência.

- Fábio Trad (@f_trad) September 9, 2020
Lula também se manifestou e disse que a iniciativa do juiz Marcelo Bretas "somente pode ser entendida como mais uma clara tentativa de intimidação do Estado brasileiro."

"A iniciativa de Bretas de autorizar a invasão da minha casa e do meu escritório de advocacia a pedido da Lava Jato somente pode ser entendida como mais uma clara tentativa de intimidação do Estado brasileiro". Leia a nota completa do advogado @czmartins. https://t.co/vLuVqLYiV9

- Lula (@LulaOficial) September 9, 2020
Cristiano Zanin, um dos alvos das buscas da Polícia Federal, também se manifestou e disse que a operação é uma retaliação.

1/Era óbvio que a Lava Jato iria promover alguma retaliação contra mim, afinal, nos últimos anos atuei incessantemente para desmascarar seus abusos. A invasão da minha casa e do meu escritório será por mim denunciada em todos os foros para que os responsáveis sejam punidos.

- Cristiano Zanin Martins (@czmartins) September 9, 2020
O deputado José Guimarães (PT-CE) também se manifestou pelo Twitter.

A invasão de escritórios de advocacia, incluindo o de Zanin, advogado de Lula, mostra o desespero do lavajatismo em crise. Bretas quer mostrar serviço tentando equiparar Zanin a Wassef, um dos novos desafetos dos Bolsonaros. Coincidência?

- José Guimarães (@guimaraes13PT) September 9, 2020
> Nova fase da Lava Jato mira Sistema S e advogados de Lula e Bolsonaro  
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Sistema S OAB operação lava-jato Lava-Jato Marcelo Bretas cristiano zanin Orlando Diniz Felipe Santa Cruz Frederick Wassef Fecomercio-RJ

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