Netflix recorre e Dias Toffoli derruba censura ao Porta dos Fundos

Congresso em Foco

9/1/2020 | Atualizado às 20:24

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Dias Toffoli, presidente do STF [fotografo]CNJ[/fotografo]

A Netflix recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liminar que censurou o Especial de Natal do Porta dos Fundos. O relator do caso é Gilmar mendes, mas como o STF está de recesso, quem analisou o caso foi o presidente da Corte, Dias Tofolli, que acatou ao pedido e derrubou a censura. A plataforma de streaming não chegou a retirar de seu catálogo o material, mesmo após a determinação do desembargador Benedicto Abicair, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

No pedido, a plataforma de streaming rebateu ao argumento do desembargador que afirmou na liminar que acataria ao pedido de censura porque maioria da população brasileira é cristã. "A simples circunstância de que a maioria da população brasileira é cristã não representa fundamento suficiente para suspender a exibição de um conteúdo artístico que incomoda este grupo majoritário. Até porque a obra audiovisual questionada não afirma nada. Vale-se do humor e de elementos obviamente ficcionais para apresentar uma visão sobre aspectos da sexualidade humana", disse a Netflix.

"Isso constitui patente censura prévia emanada do Poder Judiciário a veículo de comunicação social que dissemina conteúdo artístico", afirmou. Também nesta quinta-feira (9) o Porta dos Fundos se manifestou e disse acreditar no "Poder Judiciário em manter a defesa histórica da Constituição Brasileira e seguimos com a certeza que as instituições democráticas serão preservadas". Veja a nota completa do Porta dos Fundos O Porta dos Fundos é contra qualquer ato de censura, violência, ilegalidade, autoritarismo e tudo aquilo que não esperávamos mais ter de repudiar em pleno 2020. Nosso trabalho é fazer humor e, a partir dele, entreter e estimular reflexões. Para quem não valoriza a liberdade de expressão ou tem apreço por valores que não acreditamos, há outras portas que não a nossa. Seguiremos publicando nossos esquetes todas as segundas, quintas e sábados em nossos canais. Por fim, acreditamos no Poder Judiciário em manter a defesa histórica da Constituição Brasileira e seguimos com a certeza que as instituições democráticas serão preservadas.