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Câmara dos Deputados

Deputadas iniciam campanha contra processo relâmpago no Conselho de Ética

A campanha "Elas ficam" visa pressionar relatores do Conselho de Ética em defesa dos mandatos de deputadas que se opuseram ao marco temporal.

Congresso em Foco

9/7/2023 9:18

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A campanha

A campanha "Elas ficam" visa pressionar relatores do Conselho de Ética em defesa dos mandatos de deputadas que se opuseram ao marco temporal das terras indígenas. Foto: Pablo Valadares/Ag. Câmara
Alegando se tratar de uma tentativa de perseguição promovida por Arthur Lira (PP-AL), seis deputadas do Psol e PT iniciaram uma campanha virtual em oposição aos processos movidos contra elas no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A ação conta com o apoio de 21 coletivos de defesa das mulheres, que somam esforços para pressionar os relatores das ações. As deputadas em questão são Célia Xakriabá (PSOL-MG), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Juliana Cardoso (PT-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). Elas foram alvo de uma representação apresentada pela bancada do PL, que classificou como quebra de decoro o uso por parte delas do termo "assassinos" para se referir aos parlamentares que defenderam o projeto de lei que estabelece o marco temporal das terras indígenas, agora em tramitação no Senado. As representações contra elas foram analisadas em tempo recorde no Conselho, com uma lacuna de menos de um dia entre a apresentação das denúncias individualizadas e os sorteios dos relatores, no dia 31 de maio. Paralelamente, quatro denúncias apresentadas logo no início da legislatura contra parlamentares acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro permaneciam paradas, situação que não evoluiu desde então. "Sabemos que o plano de fundo é perseguição política escancarada: estamos falando de mulheres combativas, que denunciam aquilo que é necessário denunciar, como o genocídio dos povos indígenas e os ataques à democracia", afirmam as deputadas no manifesto em defesa de seus mandatos. Elas também chamam atenção ao fato de o Conselho de Ética possuir apenas uma mulher entre 20 homens. O manifesto foi publicado na campanha Elas Ficam, cujo site oferece um formulário para que usuários possam enviar e-mails aos relatores com mensagens em defesa dos mandatos das deputadas. Ao preencher o formulário, é enviado a eles um e-mail defendendo que "é inadmissível que estas mulheres, que cumprem o trabalho parlamentar com responsabilidade constitucional sejam alvo de tamanha tentativa de silenciamento em um estado democrático". Além da campanha virtual, as parlamentares também realizaram uma série de ações dentro da Câmara dos Deputados em defesa de seus mandatos. Fernanda Melchionna (Psol-RS) apresentou no mesmo dia da abertura do processo uma questão de ordem questionando Lira sobre a diferença de tratamento com relação a deputados envolvidos em denúncias sérias. Além disso, elas organizaram uma manifestação no anexo II da Câmara na última semana. Até a noite de sábado (8), pouco mais de 28 mil pessoas haviam enviado e-mails aos relatores em defesa das seis deputadas.
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