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Câmara

Os deputados que negaram prioridade para tornar pedofilia crime hediondo. Veja lista

O projeto, que tramita na Casa desde 2015, tem constado na pauta do Plenário desde maio, mas ainda não foi apreciado pelos deputados.

Congresso em Foco

20/10/2022 | Atualizado 26/10/2022 às 19:18

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Frente parlamentar da bioeconomia busca aprovar leis que implementem o uso de recursos renováveis em cadeias produtivas no Brasil. Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados

Frente parlamentar da bioeconomia busca aprovar leis que implementem o uso de recursos renováveis em cadeias produtivas no Brasil. Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados
Na sessão do Plenário da Câmara dos Deputados realizada nessa quarta-feira (19), a bancada do PT propôs uma inversão na pauta para priorizar o Projeto de Lei (PL) 1776/15, que classifica a pedofilia como um crime hediondo. O projeto, que tramita na Casa desde 2015, tem constado da pauta do Plenário desde maio, mas ainda não foi apreciado. A oposição entrou com um pedido para inverter a pauta, dando prioridade à votação do projeto. No entanto, a proposta foi recusada por 224 deputados. Outros 135 eram favoráveis a priorizar a votação do projeto. A maioria dos deputados seguiu a orientação do governo e votou contra o requerimento. A sessão foi encerrada sem que o projeto fosse apreciado. Confira como votou cada deputado: Sim = a favor da inversão da pauta para votar o PL 1776 Não = contra a inversão de pauta e, consequentemente, a favor do adiamento da votação do PL:
Além do PT, que apresentou o requerimento por meio da deputada Luizianne Lins (CE), orientaram pela aprovação da inversão da pauta Psol, PCdoB e Cidadania. MDB, PSB, PSDB, PDT, PV e Rede não orientaram. Os outros partidos, que compõem a base do governo, orientaram pela reprovação do requerimento. Nas redes sociais, o posicionamento governista contra priorizar o projeto foi criticado, especialmente após a entrevista do presidente Jair Bolsonaro (PL) em que ele afirmou que "pintou um clima" ao encontrar adolescentes venezuelanas. O teor pedófilo da fala do presidente repercutiu negativamente nas redes sociais e ele gravou um vídeo para repudiar o uso eleitoral de sua fala anterior e dizer que as meninas citadas por ele em entrevistas não eram prostitutas, ao contrário do que havia dito. "É projeto da base do governo, pedimos urgência na votação. É um absurdo que a gente feche os ouvidos e os olhos para o comportamento do presidente da República. Jair Bolsonaro está com indício de pedofilia na sua prática e a gente precisa dizer isso em alto e bom som", afirmou Luizianne ao apresentar o requerimento. Apesar de afirmarem ser favoráveis ao projeto, os deputados governistas votaram pela manutenção da pauta e aprovaram apenas a Medida Provisória 1127/22, que modifica a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União; e o PL 2796/21, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. Na terça, a Câmara aprovou a urgência para análise de propostas que enquadram institutos de pesquisa. Uma delas torna crime a divulgação de dados que não correspondam ao resultado final das urnas (veja como cada deputado votou).
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