Breves comentários sobre a experiência da Colômbia

Paulo Pimenta* No final do mês de abril tive a oportunidade de conhecer as experiências de combate ao crime organizado que têm sido desenvolvidas na Colômbia, mais especificamente em Bogotá e Medellín. De fato, é relevante que um país que até pouco tempo era sinônimo de violência e cartéis de drogas tenha se tornado uma referência importante para todos que abordam esse complexo tema com seriedade. Por mais que seja verdade que temos diferenças estruturais e culturais imensas, não pode ser ignorada a exitosa experiência de nossa vizinha que, em Bogotá, reduziu a taxa de homicídios de 80 para 23 em cada 100 mil habitantes e, em Medellín, de 380 para 40 homicídios para o mesmo grupo de habitantes num prazo de cerca de dez anos. Cabe registrar que, no Brasil, estudos recentes indicam um número de 27 homicídios/100 mil habitantes. Em São Paulo, o índice é de 48 e, no Rio de Janeiro, é de 57. O que poderíamos aproveitar dessas experiências? Na minha opinião, a primeira constatação positiva é a gestão unificada das políticas para o setor. Na Colômbia, existe uma Polícia Nacional. Não há uma polícia federal e polícias militares e civis em cada estado (trata-se de um Estado unitário com 18 departamentos e não uma federação). Até mesmo a polícia comunitária é um ramo dessa polícia nacional, mas o comando direto das ações é territorial e a última palavra é do prefeito. Esse modelo permite um sistema unificado de informações, com evidentes vantagens para as ações de policiamento propriamente ditas como, também, no planejamento dos projetos de prevenção. Mesmo que o financiamento seja da União, a execução das ações passam pela definição da autoridade local. O trabalho cientifico e qualificado das informações, através de conselhos, institutos e/ou observatórios, que processam e analisam permanentemente os indicadores, permite um elevado índice de profissionalismo e racionalidade nos investimentos necessários. O fortalecimento da cultura cidadã e a participação efetiva da sociedade na administração dos conflitos através da valorização de organismos locais e municipais no exercício da cidadania estão funcionando. A polícia trabalha com a comunidade e há uma integração entre o poder público, a iniciativa privada, ONG's, com a participação, até mesmo, da imprensa num esforço de recuperação da auto-estima das pessoas que adquirem um sentimento de protagonistas do momento que o país está vivendo. Um ousado investimento em políticas de inclusão voltado especificamente para o grupo social mais exposto e vulnerável - os jovens: muito investimento em educação, formação profissional e atividades complementares, principalmente, cultura e esportes. A essas ações alia-se a permanente avaliação dos resultados. Já está mais do que provado que a administração pública precisa ser constantemente avaliada e o seu desempenho ser transparente para evitar que programas muitas vezes caros e inoperantes sejam mantidos. Infelizmente, no Brasil, o corporativismo transformou a palavra avaliação, principalmente se externa, numa ofensa. No pouco espaço que ainda possuo, destaco duas outras ações. A determinação quase obsessiva por pactos e o reconhecimento da necessidade de novos conceitos para superar velhos vícios e feridas são, na minha leitura, um elemento essencial na viabilização de determinadas políticas como, por exemplo, o desarmamento dos grupos paramilitares, a inclusão de jovens infratores em projetos sociais e mesmo o abandono do tráfico de drogas como projeto de vida. A outra decisão que considero estratégica foi o direcionamento real dos investimentos em infra-estrutura urbana para levar qualidade de vida às populações mais carentes. Ruas, saneamento, escolas, bibliotecas, quadras esportivas, unidades de saúde e sistema de transporte coletivo à disposição de quem nunca teve acesso. A Colômbia é um país machucado. Uma guerrilha ativa com marcas visíveis do dinheiro sujo do narcotráfico na economia e uma forte presença dessa realidade na política, no Judiciário e nas demais instituições de uma democracia que, mesmo frágil, teima em resistir. Voltei com a sensação de que o povo colombiano, a despeito de todas as dificuldades, acredita firmemente estar encontrando um novo caminho para o seu futuro.   * Paulo Pimenta (PT-RS), 42 anos, é jornalista e deputado federal. Em 2006, foi relator da CPI do Tráfico de Armas.