drogas

Deputado propõe exames toxicológicos obrigatórios para políticos

Proposta alcança de vereador a presidente da República e prevê até processo de impeachment como punição.

17/3/2025

Sâmia articula pressão ao CNJ para agilizar anistia ao porte de cannabis

Projeto de lei da deputada Sâmia Bomfim busca acelerar revisões de sentença pelo CNJ para pessoas presas por porte de cannabis.

18/8/2024

Câmara inicia recesso. Confira o que ficou para o segundo semestre

Apesar de hiato no período eleitoral, Câmara dos Deputados terá debates intensos no segundo semestre, incluindo sucessão de Lira.

18/7/2024

Governo Bolsonaro bancou comunidades terapêuticas sem médicos e profissionais de saúde mental

Governo Bolsonaro contratou 42 comunidades terapêuticas para tratamento de vícios sem previsão de participação de médicos e 81 sem previsão de psicólogos.

30/6/2024

CNJ inicia esforços para aplicar decisão do STF sobre drogas

CNJ fará levantamento sobre quais processos criminais se transformam em administrativos após decisão pela descriminalização das drogas.

27/6/2024

Entenda a decisão do STF sobre a descriminalização do porte da maconha

O STF não legalizou o porte de maconha. Continua sendo ilícito portar a droga para uso pessoal, sendo proibido fumar em locais públicos

27/6/2024

Descriminalização das drogas: STF define limite de 40g para maconha

STF conclui processo sobre descriminalização das drogas definindo o limite de 40g de maconha como critério para presunção de uso pessoal.

26/6/2024

Lula diz que só demitirá Juscelino se houver denúncia da PGR. Veja os principais pontos da entrevista ao UOL

Na entrevista, Lula criticou o STF pelo julgamento sobre maconha e atacou o mercado, que, segundo ele, só pensa em lucro

26/6/2024

Em decisão histórica, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

STF formou maioria tanto por identificar o porte de drogas como um ilícito administrativo, e não penal, quanto por definir limite de 40g.

25/6/2024