drogas

Lindbergh aciona STF contra Flávio Bolsonaro por fala sobre EUA

O deputado pede que o STF determine a abertura de inquérito para investigar possíveis crimes de atentado à soberania nacional.

24/10/2025

"Traficantes são vítimas dos usuários também", diz Lula sobre drogas

Em Jacarta, presidente critica ofensiva dos EUA contra o narcotráfico, defende respeito à soberania dos países e afirma que usuários também são responsáveis pelo tráfico.

24/10/2025

Comissão aprova uso de drogas apreendidas em treino de cães policiais

Texto aprovado pela CSP da Câmara prevê armazenamento seguro, controle rígido e destruição após o uso no treinamento.

3/10/2025

Deputado propõe exames toxicológicos obrigatórios para políticos

Proposta alcança de vereador a presidente da República e prevê até processo de impeachment como punição.

17/3/2025

Sâmia articula pressão ao CNJ para agilizar anistia ao porte de cannabis

Projeto de lei da deputada Sâmia Bomfim busca acelerar revisões de sentença pelo CNJ para pessoas presas por porte de cannabis.

18/8/2024

Câmara inicia recesso. Confira o que ficou para o segundo semestre

Apesar de hiato no período eleitoral, Câmara dos Deputados terá debates intensos no segundo semestre, incluindo sucessão de Lira.

18/7/2024

Governo Bolsonaro bancou comunidades terapêuticas sem médicos e profissionais de saúde mental

Governo Bolsonaro contratou 42 comunidades terapêuticas para tratamento de vícios sem previsão de participação de médicos e 81 sem previsão de psicólogos.

30/6/2024

CNJ inicia esforços para aplicar decisão do STF sobre drogas

CNJ fará levantamento sobre quais processos criminais se transformam em administrativos após decisão pela descriminalização das drogas.

27/6/2024

Entenda a decisão do STF sobre a descriminalização do porte da maconha

O STF não legalizou o porte de maconha. Continua sendo ilícito portar a droga para uso pessoal, sendo proibido fumar em locais públicos

27/6/2024