Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. MP da Eletrobras vai à votação sob cenário incerto

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

MP da Eletrobras vai à votação sob cenário incerto

Congresso em Foco

16/6/2021 | Atualizado às 8:23

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Apontada como prioridade pelo governo, a MP da privatização da Eletrobras chega a um dia decisivo no Senado ainda sob cenário de incertezas. Primeiro item da pauta do plenário nesta quarta-feira (16), a MP enfrenta resistência de senadores, sobretudo por causa das mudanças feitas pelos deputados. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso até o dia 22. Se for alterado pelo Senado, terá de voltar à Câmara. Caso perca a validade, o governo não poderá editar nova MP sobre o assunto este ano. Vários senadores já se manifestaram contra as alterações feitas pelos deputados que não têm relação o tema da medida, os chamados jabutis, e pedem ao presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) que declare a impugnação do trecho contestado. O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com [email protected]. Um dos "jabutis" insere a obrigação de que o governo federal contrate, por um período de 15 anos, usinas termelétricas movidas a gás natural nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste (mesmo em estados que ainda não tenham gasodutos instalados). As termelétricas são mais poluentes do que outras formas de geração de energia. O relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), ainda não apresentou seu relatório. O segundo item da pauta é o PL 827/2020, que suspende medidas judiciais, extrajudiciais e administrativas de desocupação e remoção forçada para aluguéis residenciais de até R$ 600 mensais e não residenciais de até R$ 1,2 mil, quando o locatário demonstrar incapacidade para cumprir o pagamento em decorrência da pandemia. Terceiro item da pauta, o PLP 73/2021 propõe apoio financeiro da União aos estados e municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural. Pelo texto, a União entregará aos demais entes federativos R$ 3,8 bilhões - valor que equivale ao existente hoje no superavit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) - para aplicação em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia sobre o setor. > Líder da Minoria apresentará PL alternativo à MP da Eletrobras > Tebet: "Na mão do Centrão, governo não tem coragem de dizer o que pensa" > Nova Lei de Improbidade ganha urgência para votação na Câmara
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Senado governo Congresso MP Câmara medida provisória economia votação pauta eletrobras privatização legislativo Jabutis Rodrigo Pacheco cenário privatização da eletrobras vota vai incertezas PL 827/2020 PLP 73/2021

Temas

Economia Congresso

LEIA MAIS

ECONOMIA

Governo assumiu compromisso com corte de despesas, diz Hugo

Câmara dos Deputados

Nelinho assume mandato após deputado Eunício Oliveira se licenciar

Câmara

Comissão debate mudanças na legislação do Imposto de Renda

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

COMÉRCIO

Câmara vota fim da regra que exige acordo para trabalho em feriados

2

GUERRA NO ORIENTE MÉDIO

Grupo de políticos brasileiros tenta sair de Israel pela Jordânia

3

Piso Salarial

Comissão da Câmara aprova piso salarial para tradutores e intérpretes

4

TRÊS PODERES

Entenda as "emendas paralelas" que entraram no radar do STF

5

Agenda

Lula participa de Cúpula do G7 no Canadá

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES