Secretário da Receita Federal contradiz Bolsonaro sobre mudanças no IOF e IR

O Secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou na tarde desta sexta-feira (4) que não haverá nenhum aumento de imposto e que ainda não é possível anunciar mudanças na alíquota do Imposto de Renda, desautorizando o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o secretário, a declaração de Bolsonaro horas antes "deve ter sido alguma confusão". Bolsonaro anunciou, durante a manhã, que haveria um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), taxa que se aplica a diversas operações como transferências bancárias e compras no cartão de crédito. O aumento seria uma forma de compensação a incentivos fiscais aprovados à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e à Superintendência Regional de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

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Após uma reunião com Bolsonaro no Palácio do Planalto, porém, Marcos Cintra afirmou que o impacto dos incentivos fiscais só deve ser sentido a partir de 2020 e, portanto, os recursos já aprovados na Lei Orçamentária de 2019 seriam suficientes. "Com isso se torna desnecessária qualquer compensação", disse Cintra. "O que haverá é uma limitação do usufruto desse beneficio aos recursos orçamentários já existentes", completou. Quanto ao Imposto de Renda, Cintra afirmou em entrevista ao canal GloboNews que uma possível redução da alíquota máxima "é um capítulo da reforma tributária" que deve ser analisada posteriormente, e que é preciso finalizar o projeto para definir as novas faixas.

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