CRISE ENTRE PODERES
Constitucionalistas apontam validade da derrubada do IOF por Congresso
Questionada pelo governo no Supremo, a derrubada do aumento do IOF tem amparo legal, na avaliação de juristas ouvidos pelo Congresso em Foco.
2/7/2025
CRISE ENTRE PODERES
Coordenador do Prerrogativas: Congresso tenta impor parlamentarismo
Marco Aurélio de Carvalho critica derrubada do aumento do IOF e vê tentativa do Parlamento de mudar o sistema de governo sem consulta popular.
2/7/2025
CRISE DO IOF
AGU recebe pareceres que reforçam legalidade de decretos sobre o IOF
Juristas do Prerrogativas veem inconstitucionalidade em decisão do Congresso; documentos serão incluídos pela AGU em ação no Supremo.
2/7/2025
BATALHA NO SUPREMO
Davi: governo tem legitimidade para recorrer contra derrubada do IOF
Presidente do Congresso evita confronto ao comentar recurso da AGU para reverter decisão do Legislativo: "Deixa acontecer".
2/7/2025
RESPOSTA AO CONGRESSO
Governo vai ao STF para reverter derrubada do aumento do IOF
AGU recorre ao Supremo para declarar constitucionalidade de decretos de Lula que elevavam o imposto e que foram derrubados pelo Congresso.
1/7/2025
ECONOMIA
Câmara pode acelerar avaliação periódica de incentivo fiscal
Urgência para votação de projeto está na pauta da semana. Governo pretende reduzir incentivos fiscais, que chegam a R$ 800 bilhões por ano.
28/6/2025
DERRUBADA DE DECRETOS
Barroso decidirá se ação sobre IOF ficará com Moraes ou Gilmar
Sorteado relator, decano do STF pede ao presidente da Corte que avalie se ação do Psol contra derrubada de decretos deve mesmo ficar com ele.
28/6/2025
IMPOSTOS
IOF: o que muda para cartão, câmbio e crédito com derrubada de decreto
Revogação dos decretos pelo Congresso nessa quarta-feira anula aumentos recentes do Imposto sobre Operações Financeiras. Entenda as mudanças.
26/6/2025
DERROTA DO GOVERNO
Rui Falcão diz que errou ao votar por derrubada do IOF e pede correção
Candidato à presidência do PT, deputado foi o único petista a votar pela suspensão dos decretos do governo que aumentavam o IOF.
26/6/2025
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Câmara analisa nesta quarta proposta que barra aumento do IOF
Deputados também devem votar crédito consignado para trabalhadores do setor privado e isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos.
25/6/2025
