Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Tribunal que condenou Lula nega tramitação de recurso pedindo ...

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Tribunal que condenou Lula nega tramitação de recurso pedindo absolvição sumária de Marisa Letícia

Congresso em Foco

14/2/2018 | Atualizado às 18:34

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA
[fotografo]Divulgação[/fotografo]

Dona Marisa morreu em fevereiro de 2017

  O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negou hoje (14) a possibilidade de a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorrer aos tribunais superiores para declarar a absolvição sumária de Marisa Letícia Lula da Silva, esposa de Lula, em duas ações penais, em decorrência da morte dela, ocorrida em fevereiro do ano passado. A decisão foi tomada pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarràre. Ao decidir sobre a questão em segunda instância, a magistrada não admitiu a subida do recurso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) por entender que há não divergências jurisprudenciais sobre a questão. Em março do ano passado, o juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, declarou extinta a punibilidade da ex-primeira-dama, porém não decretou a absolvição sumária como solicitou a defesa. O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, argumenta que, mesmo com a extinção da punibilidade, a absolvição sumária é necessária para afastar qualquer juízo negativo em relação à memória da ex-primeira-dama. O mesmo pedido já havia sido rejeitado pela 8ª turma do TRF, responsável por julgar os recursos das decisões de Moro.  
<< Maioria do TRF-4 vota pela ampliação da pena de Lula << Lula aciona Justiça contra revista Veja por capa com Dona
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

pictures STJ Lula Judiciário superior tribunal de justiça Sérgio Moro Dona Marisa 13ª Vara Federal crise brasileira TRF-4 Maria de Fátima Freitas Labarràre

Temas

Reportagem Justiça

LEIA MAIS

ELEIÇÕES

Sem partido? STF decide futuro das candidaturas avulsas no Brasil

RELAÇÕES EXTERIORES

Lula defende criadores do Mais Médicos diante de sanções dos EUA

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

JÚRI DE JORNALISTAS

Conheça o time de jornalistas que vota no Prêmio Congresso em Foco

2

Hytalo Santos

Influenciador que motivou mais de 30 projetos na Câmara é preso

3

Tarifas

Fávaro: "Em hipótese alguma vamos abrir mão da nossa soberania"

4

SAÚDE

Dino determina que AGU busque devolução de emendas de Alberto Fraga

5

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Eduardo realiza "trabalho contra o país" nos EUA, diz Hugo Motta

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES