CMO: estimativa fica para dia 11 e deve atrasar votação

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB), anunciou agora há pouco, após reunião com o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que o relatório sobre a estimativa de receita disponível após a perda dos R$ 40 bilhões anuais da CPMF será apresentado no dia 11 de fevereiro. Além de Dornelles, que é relator das receitas, participou da reunião o relator geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE).

Dessa forma, os parlamentares da CMO terão apenas um dia para analisar o conteúdo do relatório, uma vez está marcado para o dia 12 o reinício das discussões sobre o Orçamento da União para 2008. O reduzido prazo de análise do relatório deverá atrasar a votação das diretrizes orçamentárias para este ano, uma vez que, em apenas um dia, ficará difícil definir os cortes de gastos em emendas.

"Recebi os dados do Executivo na segunda-feira (21) e pedi ao presidente da comissão um prazo maior para apresentar meu relatório, até dia 11", justificou Dornelles, alegando a falta de tempo para analisar os dados levantados pela equipe econômica do governo referentes a fontes de recursos.

José Maranhão descartou os rumores de que o governo teria atrasado propositalmente a entrega das informações, devido a uma hipotética discordância entre Planalto e Congresso sobre os cortes no Orçamento. "O Executivo não está impondo nada, até porque pela Constituição nem poderia fazer isso. Na CMO é que vamos fazer cortes em cima de dados da receita."

Para Maranhão, que não quis atribuir culpa a ninguém pela “demora” no repasse de dados, o importante agora é o cumprimento dos prazos. "Temos que trabalhar para cumprir o prazo. Se não vamos conseguir, é outra história. No Congresso, ninguém sabe precisar a hora que acaba a discussão e começa a votação, mas pretendemos no dia 12 iniciar a discussão", concluiu. (Fábio Góis)