Sim, o Brasil está em guerra

Uma bomba atômica por ano! Dados do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública dão conta de mais de 61 mil assassinatos cometidos no Brasil. Isso equivale, em números, às mortes provocadas pela explosão da bomba nuclear que dizimou a cidade de Nagasaki, em 1945, no Japão.

Se esse dado não bastasse, imagine que, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a violência no Brasil matou mais pessoas que a guerra da Síria, nos últimos anos. Tão grave quanto, é a falta de vontade política para ajudar a resolver a situação e proteger exatamente aqueles que mais sofrem com ela, as pessoas de bem. Nos últimos anos, o que se vê é muita preocupação com bandido e quase nenhuma com os cidadãos. A segurança pública é a principal aflição dos brasileiros. À frente da economia.

Vivemos um caos na segurança pública. O cidadão está indefeso. Governos não respeitaram a decisão do referendo de 2005, quando mais de 63% das pessoas disseram não ao estatuto do desarmamento e mesmo assim, em nome de um projeto de poder ou irresponsabilidade desmedida, o governo federal deliberadamente começou a criar mecanismos para cercear o direito inalienável à legítima defesa.

[caption id="attachment_316638" align="alignright" width="300" caption="Onyx Lorenzoni defende revisão do estatuto do desarmamento"][fotografo]Arquivo Agência Brasil[/fotografo][/caption]

Na última semana, tive a oportunidade de ficar frente a frente com o Ministro da Justiça - Torquato Jardim - na Audiência Pública realizada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e fiz um apelo, para que o governo acabe com a discricionariedade e dê ao cidadão a oportunidade de escolha: Ter ou não ter como se defender. De forma legal, cumprindo os requisitos necessários. Chega do caráter discricionário, o principal mecanismo que deturpa, através de decisão política, o direito de escolha. Talvez aí esteja o maior indicativo que este estatuto nunca teve o objetivo de reduzir índices de criminalidade e sim uma ferramenta de controle social, deixando a sociedade à mercê da criminalidade.

Os dados da insegurança vivida no Brasil provam que o Estatuto do Desarmamento coloca em risco a vida das pessoas de bem. Os governos Lula, Dilma e Temer, são responsáveis, sim. Ou por colocar, ou por não deixar tirar de cada porta de casa, comércio e propriedade rural uma placa imaginária: "Pode entrar, aqui não temos como nos proteger!"

Um Estado que recebe dinheiro de impostos e não garante o mínimo de segurança, que não prestigia suas polícias, não pode roubar do cidadão o direito à legítima defesa.