Meio Ambiente

Caso Braskem: CNJ e Conselho do Ministério Público vão acompanhar ações

O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem.

Congresso em Foco

17/1/2024 11:40

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Maceió (AL) 18/12/2023 - Um agente mostra em uma foto na tela do seu computador o local onde houve o rompimento da minha 18 da mineradora Braskem, no Centro integrado de monitoramento e alerta da Defesa Civil, agentes de plantão atendem os chamados da população e monitoram o tempo em toda a capital, para enviar alertas, quando necessário. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram para Maceió (AL) nesta quarta-feira (17) para acompanhar os desdobramentos do caso Braskem.

O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem. O sal-gema é um tipo de sal usado na indústria química. Fazem parte da comitiva a secretária-geral do CNJ, juíza Adriana Cruz, e o secretário-geral do CNMP, promotor Carlos Vinicius Alves Ribeiro. O corregedor-nacional de Justiça, ministro do STJ Luis Felipe Salomão, também está na capital alagoana, onde fará uma inspeção nas varas responsáveis pelo caso Braskem. O grupo é integrado ainda por membros do Observatório de Causas de Grande Repercussão, mantido em conjunto pelo CNJ e pelo CNMP. Falhas graves no processo de mineração causaram instabilidade no solo. Ao menos três bairros da capital alagoana tiveram que ser completamente evacuados em 2020, por causa de tremores de terra que abalaram a estrutura dos imóveis. Nas últimas semanas, o risco iminente de colapso tem mobilizado autoridades. No Congresso Nacional, é aguardado para fevereiro o começo dos trabalhos da CPI da Braskem, que foi instalada por meio de uma movimentação feita pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). De acordo com as indicações dos líderes partidários, a CPI será formada pelos seguintes senadores, na condição de titulares:

Renan Calheiros (MDB-AL);
Rodrigo Cunha (Podemos-AL);
Efraim Filho (União Brasil-PB);
Cid Gomes (PDT-CE);
Omar Aziz (PSD-AM);
Otto Alencar (PSD-BA);
Jorge Kajuru (PSB-GO);
Rogério Carvalho (PT-SE);
Wellington Fagundes (PL-MT);
Eduardo Gomes (PL-TO);
Dr. Hiran (PP-RR)

A CPI deve se debruçar, entre outros pontos, sobre o rompimento da mina 18 da Braskem, em Maceió. Segundo a Defesa Civil da capital alagoana, toda a área afetada estava desocupada e o rompimento não levou a tremores de terra ou ao comprometimento de minas próximas.