Com MP, Bolsonaro autoriza Weintraub a intervir na UnB e outras 16 federais

A medida provisória (MP 979/2020) que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolher reitores temporários de instituições federais de ensino durante a pandemia abre caminho para a intervenção em 17 universidades. Entre elas, a Universidade de Brasília (UnB) e as federais do Rio Grande do Sul, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, do Pará, do Paraná e do Piauí (veja a lista completa mais abaixo). Nessas instituições o mandato dos reitores se encerra até dezembro, período em que o país ainda estará sob estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19 e as universidades estarão sujeitas às nomeações feitas por Weintraub. A intervenção também atinge institutos federais. Nesse caso, são quatro os institutos afetados pela MP em 2020: Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Instituto Federal de Roraima (IFRR), Instituto Federal do Norte de Minas (IFNMG) e Instituto Federal Farroupilha (IFFAR). As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, a deputada Margarida Salomão (PT-MG) afirma que a MP é um “despropósito inconstitucional”. “É uma excrescência. Ainda mais injustificável porque parte de um governo que, de um lado, despreza a pandemia e por um MEC que só adiou o Enem por enorme pressão popular e política”, criticou. “Tem pandemia para fazer intervenção nas universidades, mas não tem para adiar o Enem?”, questionou a deputada. Junto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais, o grupo liderado por Margarida Salomão prepara ações judiciais para contestar a MP. “Politicamente não tenho dúvida de que ela seria derrotada, mas nosso desafio agora é sustar seus efeitos imediatamente”, disse a deputada ao Congresso em Foco. Uma medida provisória entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União, o que, no caso da MP 979, ocorreu nesta quarta-feira (10). Para continuar valendo, no entanto, o texto terá de se aprovado pelo Congresso. A MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou a formação de uma lista para escolha dos reitores. O texto não alcança as instituições cujo processo de escolha já tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais. Mas somente aquelas em que o mandato termina durante a pandemia. “Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19”, diz o texto.

Oposição pede devolução da MP

As bancadas do PSOL, PCdoB, PT, PSB, PDT e Rede protocolaram ofício cobrando do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a devolução da MP 979, justificando que o governo se aproveita de uma pandemia para intervir nas instituições de ensino. “O governo se aproveita de uma pandemia gravíssima para avançar na sua tentativa de colocar reitores vinculados à ideologia da extrema direita para comandar nossas universidades e institutos federais. Essa prática foi muito utilizada durante a ditadura civil-militar”, afirmou a líder do Psol, Fernanda Melchionna (RS). Veja a lista das universidades federais cujo mandato do reitor termina até dezembro e, portanto, estão sujeitas à intervenção do ministro da Educação:

Universidade	Reitor	Fim do mandato
UFERSA	José de Arimatea de Matos	05/09/2020
IFMA	Francisco Roberto Brandão Ferreira	12/09/2020
UFRGS	Rui Vicente Oppermann	27/09/2020
UNIFESSPA	Maurílio de Abreu Monteiro	05/10/2020
UTFPR	Luiz Alberto Pilatti	05/10/2020
UFPA	Emmanuel Zagury Tourinho	05/10/2020
UFMT	Myrian Thereza de Moura Serra	13/10/2020
UFMS	Marcelo Augusto Santos Turine	03/11/2020
UFPI	José Arimatéia Dantas Lopes	08/11/2020
UFSCar	Wanda Aparecida Machado Hoffmann	08/11/2020
UFPB	Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz	16/11/2020
UNIR	Ari Miguel Teixeira Ott	23/11/2020
UnB	Marcia Abrahão Moura	23/11/2020
UFS	Ângelo Roberto Antoniolli	23/11/2020
UNIFEI	Dagoberto Alves de Almeida	18/12/2020
UFPR	Ricardo Marcelo Fonseca	18/12/2020
UFU	Valder Steffen Júnior	26/12/2020

Fonte: Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais

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