O eleitor em potencial

Bruno Duailibe * Nesse período em que pesquisas relacionadas às eleições gerais de 2018 chegam à mídia, os nomes que figuram como possíveis vitoriosos perdem destaque quando é mencionada a intenção de votos de um grupo que pode ser denominado como "eleitores em potencial". Esse grupo compreende aqueles eleitores que estão decididos, desde agora ou há muito tempo, a não comparecer às urnas no dia 7 de outubro. Engloba também aqueles que vão às seções eleitorais com o propósito de votar em branco ou então no número 0, que é a legenda correspondente ao candidato que o representa. Esse recrudescimento da crise de representatividade motivada por vários eventos - políticos e econômicos - já deixou a sua marca nos três últimos sufrágios, tendo a abstenção, votos brancos e nulos alcançado, no segundo turno das últimas eleições para prefeitos e vereadores, ocorridas em 2012 e 2016, o índice de 26,5% e 32,5% do eleitorado, respectivamente. E, em 2014, quando decidimos os mandatários dos poderes Executivo e Legislativo federal e estadual, a margem foi de 27% dos aptos a votar. Analistas que se debruçaram sobre a questão discorreram que as abstenções estariam relacionadas aos números de justificativas de votos prestadas em outros estados e de eleitores falecidos. Esses fatores, por sua vez, indicariam dados ainda não atualizados perante a Justiça eleitoral, já que, até aquela altura, poucos estados e municípios tinham realizado os recadastramentos eleitorais. São interpretações pertinentes que, contudo, não lançam luzes sobre o incremento ocorrido no número de votos inválidos. A título exemplificativo, nas últimas eleições gerais foram computados 11 milhões de votos brancos e nulos, conjuntura que somente se aproximara daquela ocorrida em 1998. Por isso, outros planos de investigação acabam inferindo que esses percentuais refletem o sentimento de abandono político bradado desde as manifestações de 2013, assim como a queda na credibilidade das instituições governamentais, a desconfiança nos políticos e a pouca identidade entre a sociedade e os inúmeros partidos políticos. Nesse contexto, não há como menosprezar o desafio da campanha eleitoral para resgatar a cidadania desse eleitor em potencial. Atingir esse propósito vai requerer mais que incentivá-los a se envolver no processo político ou convidá-los a votar. Compreende abrir o debate em torno de temas que parecem ser ignorados, mas de interesse das pessoas comuns, dos marginalizados e dos eleitores esquecidos, restabelecendo o elo entre promessas erigidas pelos concorrentes ao sufrágio e a vida cotidiana da maioria dos membros da coletividade. Não faltam questões relevantes, a exemplo da geração de empregos, corrupção, violência e dos programas sociais. Propostas objetivas e em condições reais de serem concretizadas podem despertar nos cidadãos o sentimento de que têm a soberania para escolher seus mandatários. E não custa lembrar que, para os candidatos, esses eleitores em potencial podem fazer a diferença entre levá-los a disputar o segundo turno ou elegê-los logo no primeiro turno, constituindo, por outro lado, uma maior legitimação para a ação política em todo o período de governo. Para o Brasil, poderá significar um passo rumo a um futuro melhor e dois passos a fim de desconstituir as dificuldades vivenciadas pela democracia. Com efeito, a participação política não é somente um vetor para as eleições, mas a própria essência do regime político, que é do Povo e para o Povo. * É advogado graduado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Eleitoral pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). É sócio do escritório Kleber Moreira Advogados.