Cofins menor para turismo

A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Fazenda começa a estudar a possibilidade de rever a cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) das atividades relacionadas ao turismo. O peso da nova alíquota sobre o setor, que gera diretamente 9 milhões de empregos, preocupa o governo.

A solução pode se desenhar já em maio, quando o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, encaminhará ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, um levantamento detalhado a respeito do aumento da Cofins, em vigor desde fevereiro, sobre os 52 segmentos econômicos associados ao turismo.

Mares Guia vai sugerir a volta da alíquota de 3% e da incidência da contribuição em cascata para o setor, medida que desagrada a Secretaria da Receita Federal, que estima crescimento de até 8% na arrecadação da Cofins em 2004 com a manutenção do novo modelo.

Caso não consiga convencer a equipe econômica, o ministro do Turismo apresentará como alternativa a desoneração da folha de pagamento. Com isso, seriam deduzidos da base de cálculo as despesas com mão-de-obra e os encargos trabalhistas.

Quem paga a conta

Representantes da chamada indústria do turismo reclamam que a alíquota de 7,6% está onerando o setor em mais de 50% e que há dificuldades para não repassar a conta para o consumidor. Além da elevação de preços, os empresários temem pelo aumento da informalidade e do desemprego, pela redução dos investimentos e pelo fechamento de empresas, uma ameaça às metas anunciadas pelo Ministério do Turismo para os próximos três anos.

Apesar de o estudo sobre o impacto da nova tributação não estar concluído, alguns setores protestam com maior veemência. As empresas aéreas, por exemplo, alegam que os prejuízos decorrentes do aumento da Cofins chegam a R$ 500 milhões só nos dois primeiros meses da cobrança.

O setor hoteleiro reclama ter sido onerado, em média, em 60%. Estimativa semelhante é feita pelas grandes redes de restaurantes e bares e pelas agências de viagem. "O aumento da Cofins absorveu quase toda a comissão das agências de viagem", diz o consultor jurídico da Associação Brasileira das Agências de Viagem (Abav), Paulo Wiedmann.