Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Criação do Subsistema do Desporto Indígena está em análise no Senado

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Criação do Subsistema do Desporto Indígena está em análise no Senado

Congresso em Foco

6/2/2017 | Atualizado às 11:03

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

 

[caption id="attachment_281781" align="aligncenter" width="516" caption="Vanessa Grazziotin é autora da proposta e defende que país tem compromisso de proteger cultura e tradições indígenas"][fotografo]Geraldo Magela/Agência Senado[/fotografo][/caption]  A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá votar proposta que cria o Subsistema do Desporto Indígena, a ser financiado com recursos da União. O projeto de lei do Senado (PLS 247/2011), da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), já tem relatório favorável da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). O projeto altera a Lei 9.615/1998 (Lei Pelé), para instituir, no Sistema Nacional do Desporto, o Subsistema do Desporto Indígena. Segundo a proposta, esse subsistema estará articulado com os órgãos responsáveis pela política indígena no país. Além disso, terá colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios, e entidades públicas e particulares, inclusive quanto ao financiamento. O subsistema também deve levar em consideração a realidade local e as especificidades das culturas dos povos indígenas e terá a participação de populações indígenas em órgãos de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de desporto. Para Vanessa Grazziotin, o país tem o compromisso de proteger os direitos dos povos indígenas, além da cultura, dos costumes e das tradições. Na avaliação da relatora, Rose de Freitas, estabelecer em lei um subsistema específico do desporto indígena, a ser financiado com recursos da União, significa reconhecer a importância da cultura desse povo como parte indissociável da cultura do povo brasileiro. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde recebeu duas emendas. As alterações determinam que esse subsistema seja compreendido pelo Sistema Brasileiro do Desporto, que está acima do Sistema Nacional do Desporto. Segundo explicou a relatora, o Sistema Brasileiro do Desporto compreende o Sistema Nacional do Desporto e os sistemas de desporto dos estados, do DF e dos municípios, além do Ministério do Esporte e do Conselho Nacional do Esporte. "Conforme previsto no caput do artigo 13 da Lei Pelé, o Sistema Nacional do Desporto tem por finalidade promover e aprimorar as práticas desportivas de rendimento. Não nos parece, assim, o sistema mais apto a incluir o Subsistema do Desporto Indígena, pelo fato de este subsistema possuir características que extrapolam os conceitos do desporto de rendimento", argumentou Rose de Freitas. Se for aprovado pela Comissão de Educação, o projeto seguirá diretamente para a Câmara, a menos que haja recurso para votação do texto pelo plenário. Mais sobre comissões
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

pictures Senado Câmara Rose de Freitas plenário comissões vanessa grazziotin povos indígenas Comissão de Educação Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa desporto dos povos indígenas

Temas

Reportagem Direitos Humanos Congresso

LEIA MAIS

Checagem acessível

Cadastro de condenados por violência doméstica avança na Câmara

Direitos Humanos

CDH analisa projeto que dispensa vítima em audiência com agressor

COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Ao vivo: Simone Tebet fala ao Senado sobre incentivos fiscais

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

ELEIÇÕES 2026

Carlos Bolsonaro chama governadores de direita de "ratos" e "canalhas"

2

JUDICIÁRIO

Dino veda ações de estados e municípios em tribunais estrangeiros

3

JUDICIÁRIO

Decisão de Dino pode proteger Moraes contra sanções dos EUA; entenda

4

PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO

Veja quem integra o júri do maior prêmio da política brasileira

5

PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO

Falta um dia para o "Oscar da política"; veja como acompanhar ao vivo

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES