Emissoras oficiais

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República quer que a futura rede de TVs e rádios comunitárias transmita a programação da Radiobrás, TV Senado e TV Câmara.

Por isso, o Ministério do Planejamento já recebeu orientação do Palácio do Planalto para fortalecer o orçamento para radiodifusão da Radiobrás, Senado e Câmara. Um dos participantes do projeto da Secom revelou ao Congresso em Foco que cada um desses órgãos deverá contar com R$ 8 milhões apenas para montar a mídia alternativa.

Com isso, acredita-se que haverá uma maior democratização dos meios de comunicação e um incentivo às programações regionais. Obviamente, as grandes redes comerciais não apreciam nem um pouco esse novo passo do governo Lula.

As grandes redes de TV temem a disputa pela audiência e verbas publicitárias, incluindo as de propaganda institucional do governo federal, com as TVs comunitárias.

Existe ainda outra preocupação entre os empresários do setor, a de que, mais do que uma mídia alternativa, o governo esteja criando uma valiosa moeda de troca política. Hoje, as concessões de rádios comunitárias dependem do envio de projeto de lei do presidente da República ao Senado.

Democratização ou propaganda

O estímulo a rádios e TVs comunitárias é uma velha bandeira do PT e consta do programa de governo do partido. De um modo geral, é defendida pelos partidos de esquerda.

A tese de rádios comunitárias como instrumento de transformação da sociedade tem entre seus principais teóricos Bertold Brecht, autor e teatrólogo alemão (1898-1956). Brecht via no teatro uma forma de revolucionar a realidade, o que também vale para a rádio. Ele é a principal fonte citada pelos teóricos do Planalto.

Em 1932 Bertolt Brecht, em seu texto "A radiodifusão como meio de comunicação", defendia a idéia de que o rádio é muito mais que um transmissor - é uma forma de transformação.

A diferença entre o rádio imaginado por Brecht e a proposta do governo está no papel interativo e livre de amarras oficiais do veículo proposto pelo teatrólogo alemão. O rádio de Brecht não era um simples instrumento de propaganda estatal.

"O rádio seria o mais fabuloso meio de comunicação imaginável na vida pública, constituiria um fantástico sistema de canalização, se fosse capaz, não apenas de emitir, mas também de receber. O ouvinte não deveria apenas ouvir, mas também falar: não isolar-se, mas ficar em comunicação com o rádio. A radiodifusão deveria afastar-se das fontes oficiais de abastecimento e transformar os ouvintes nos grandes abastecedores", ressalta Brecht no seu texto sobre rádio comunitária.