Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Senado deixa parentes de políticos fora de novo prazo da repatriação

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Senado deixa parentes de políticos fora de novo prazo da repatriação

Congresso em Foco

14/3/2017 | Atualizado às 17:56

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

 

[caption id="attachment_286160" align="aligncenter" width="516" caption="Projeto vai à sanção presidencial"][fotografo]Agência Brasil[/fotografo][/caption]  O plenário do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (14), o substitutivo da Câmara (SCD 1/2017) que reabre o prazo para a repatriação de recursos enviados ao exterior e não declarados à Receita Federal. O texto é proveniente do projeto de lei (PLS 405/2016) e foi aprovado pelos parlamentares sem sofrer alterações desde que apreciado pela Câmara. No substitutivo votado pelos deputados, foi retirada a possibilidade de que parentes de políticos pudessem participar do novo prazo. Enquanto o projeto inicial previa 17,5% de multa e 17,5% de impostos, a nova redação prevê 15% de imposto devido e 20% de multas. A soma das taxas para o novo prazo é cinco vezes maior que o exercido na primeira fase da repatriação, quanto o somatório era de 30%. De acordo com Alexandre Baldy (PTN-GO), relator da proposta que tramitou na Câmara, as alterações foram feitas com intenção de evitar que a medida fosse questionada na Justiça. O relator enfatizou ainda que os estados serão beneficiados com a partilha de 46% da arrecadação das multas. Após a sanção do presidente Michel Temer, os bens enviados ao exterior de forma ilegal até 30 de junho de 2016 poderão ser regularizados. Mais sobre repatriação Mais sobre Legislativo em crise
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

pictures Senado Câmara economia Michel Temer repatriação Legislativo em crise substitutivo repatriação de recursos crise brasileira consenso

Temas

Reportagem Congresso

LEIA MAIS

Guerra comercial

Parlamentares discutem impactos das tarifas dos EUA na economia

Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes com IA

Câmara dos Deputados

Comissão inclui mototaxistas em política de mobilidade urbana

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

Câmara dos Deputados

Diante de exílio de Eduardo, projeto prevê exercício remoto do mandato

2

AGENDA DA SEMANA

Veja cinco assuntos na mira do Congresso na semana antes do recesso

3

DEPUTADO NOS EUA

Eduardo diz que "se for o caso" abre mão do mandato na Câmara

4

AGENDA DA SEMANA

Câmara pauta licenciamento ambiental na semana antes do recesso

5

AGENDA DA SEMANA

Senado vota aumento de militares e tem pauta fria na semana pré-férias

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES