Nos 50 maiores municípios, 46 terão mais vereadores

[caption id="attachment_36977" align="alignleft" width="300" caption="Maceió é uma das capitais que mais ganharão vereadores com emenda constitucional"][/caption]

Edson Sardinha

Estudo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 46 dos 50 maiores municípios do Brasil terão aumento no número de vereadores quando começarem a valer as regras da Emenda Constitucional (EC) 58/09, promulgada na semana passada pelo Congresso. Apenas São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia e Campinas (SP) continuarão com a mesma quantidade de vagas nas câmaras municipais.
 
São Luís, São Gonçalo (RJ) e Maceió são as cidades que mais ganharão vereadores, de acordo com o levantamento da CNM. Passarão a ter 31 em vez dos atuais 21 representantes no Legislativo municipal. Os estados de São Paulo, com 1.220 vagas, e Minas Gerais, com 854, são os que mais terão de ampliar o número de cadeiras em suas respectivas câmaras. Roraima, com 11, e Acre, com 32, são os menos impactados com as novas regras. As mudanças são decorrentes da chamada PEC dos Vereadores, proposta de emenda constitucional que amplia em quase 8 mil o número de vagas nas câmaras municipais.

Acompanhada com grande interesse por uma imensa legião de suplentes de vereador, que não vê a hora de assumir o cargo, a emenda constitucional poderá decepcionar os mais afoitos. Segundo interpretam vários juristas, as novas vagas só poderiam ser criadas a partir das eleições de 2012. O entendimento foi reforçado na última segunda-feira (28) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, em ofício enviado aos presidentes dos tribunais. De acordo com o ministro, o aumento no número de vereadores só terá efeito a partir das próximas eleições municipais. O assunto promete um bom debate, agora não mais no Congresso, e sim na Justiça.

Na última sexta-feira (25), a câmara de Bela Vista de Goiás (GO) tornou-se a primeira do país a empossar dois suplentes eleitos em 2008 com base na mudança na Constituição. A emenda altera a proporcionalidade de vereadores em relação à quantidade de habitantes em cada município. Assim, os menores municípios (até 15 mil habitantes) terão nove e os maiores (até 8 milhões), no máximo 55 vereadores.

Em outro ponto, a proposta reduz gastos com as câmaras municipais ao fixar faixas percentuais de despesas com essas casas legislativas. Para tanto, serão observadas a população do município e a arrecadação total no ano anterior.

Dessa forma, fica estabelecido que serão gastos com as câmaras: 7% da receita líquida para municípios com população de até 100 mil habitantes; 6% para 101 mil até 300 mil habitantes; 5% para aqueles com 301 mil até 500 mil habitantes; 4% para municípios com mais de 501 mil até 2 milhões de habitantes; 3% para 2.001 milhões até 8 milhões de habitantes; e 2% para cidades com mais de 8 milhões de habitantes.

Confira as mudanças na composição das câmaras municipais nos 50 maiores municípios do país, segundo a CNM: