STF confirma anulação da Satiagraha e condenação de Protógenes Queiroz
Congresso em Foco
20/8/2015 8:10
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[caption id="attachment_175146" align="alignleft" width="285" caption="Ex-deputado foi condenado a cumprir pena de dois anos e seis meses, convertida em prestação de serviços, além de pagamento de multa"]
[fotografo]Ag. Câmara[/fotografo][/caption]A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o trânsito em julgado da anulação da Operação Satiagraha. Além disso, confirma a condenação imposta ao ex-deputado federal Protógenes Queiroz pelo crime de violação de sigilo funcional, ocorrido na época em que era delegado da Polícia Federal e comandava as investigações da operação. Com o transitado em julgado, não há mais possibilidade de recurso das partes.
Em junho, o ministro Luiz Fux negou recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou a operação. À época, os ministros da Quinta Turma do STJ entenderam que as provas da operação ficaram comprometidas com a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação.
No ano passado, Protógenes foi condenado a cumprir pena de dois anos e seis meses, convertida em prestação de serviços comunitários, além de pagamento de multa. Em 2008, durante as investigações da Satiagraha, ele comunicou a jornalistas sobre detalhes da operação, que culminou na prisão do empresário Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, morto em 2009.
Contra a decisão foram impetrados dois recursos de embargos de declaração alegando que teria havido omissões na decisão do Supremo. O relator do caso, ministro Teori Zavascki, disse que os recursos "são casos típicos de tentativa de renovação de julgamento.
No Facebook, Protógenes afirmou que a decisão foi uma "total inversão de valores". Segundo ele, o mal no Brasil saiu vitorioso e as instituições contribuíram com a maldade.
"O povo brasileiro pode ser leigo em questões jurídicas, mas sabe definir o que é certo ou errado, mas tenho esperança de que um dia todas as injustiças serão corrigidas e o bem vai se sobrepor ao mal, em respeito as crianças e aos jovens que serão o futuro e a mudança do nosso Brasil."
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Em junho, o ministro Luiz Fux negou recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou a operação. À época, os ministros da Quinta Turma do STJ entenderam que as provas da operação ficaram comprometidas com a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação.
No ano passado, Protógenes foi condenado a cumprir pena de dois anos e seis meses, convertida em prestação de serviços comunitários, além de pagamento de multa. Em 2008, durante as investigações da Satiagraha, ele comunicou a jornalistas sobre detalhes da operação, que culminou na prisão do empresário Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, morto em 2009.
Contra a decisão foram impetrados dois recursos de embargos de declaração alegando que teria havido omissões na decisão do Supremo. O relator do caso, ministro Teori Zavascki, disse que os recursos "são casos típicos de tentativa de renovação de julgamento.
No Facebook, Protógenes afirmou que a decisão foi uma "total inversão de valores". Segundo ele, o mal no Brasil saiu vitorioso e as instituições contribuíram com a maldade.
"O povo brasileiro pode ser leigo em questões jurídicas, mas sabe definir o que é certo ou errado, mas tenho esperança de que um dia todas as injustiças serão corrigidas e o bem vai se sobrepor ao mal, em respeito as crianças e aos jovens que serão o futuro e a mudança do nosso Brasil."
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