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Congresso em Foco
3/3/2008 | Atualizado às 22:07
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), comentou agora há pouco a publicação parcial dos gastos com verba indenizatória, anunciada hoje (3) pelo diretor-geral da Casa, Agaciel Maia. Para o peemedebista, não há nada de anormal no anúncio de hoje. “Isso é alguma coisa já habitual. Mesmo quando não existia essa divulgação dos dados, essas prestações de conta iam além do encerramento do mês”, explicou Garibaldi, minimizando o celeuma que o assunto começa a suscitar. “Não estamos diante de um fato extraordinário.”
Para Garibaldi, os senadores não devem oferecer resistências ao processo de transparência nos gastos da Casa, que tem sido recorrentemente comparada à Câmara – por meio da internet, os deputados já detalham há anos os gastos com a verba indenizatória, desde o primeiro mandato do governo Lula. “Não acredito que os senadores estejam querendo evitar a divulgação. É uma questão de tempo, é só aguardar a prestação de contas de cada um”, ponderou.
A verba, cerca de R$ 15 mil mensais reservados a cada parlamentar, é destinada a cobrir gastos funcionais e liberada mediante apresentação de notas fiscais. Agaciel informou que a divulgação, por meio da internet, é não retroativa, ou seja, refere-se a gastos que venham a ser feitos de hoje em diante. Dos 81 senadores, apenas 22 prestaram contas de gastos com o benefício (consulte aqui o gasto dos senadores).
Aluguel
Instado a comentar a informação de uma repórter sobre o gasto único, no valor de exatos R$ 15 mil, de um senador com um imóvel alugado em Macapá (AP), Garibaldi foi parcimonioso. "Depende do que o senador alugou. Ele pode ter alugado um imóvel procurado, com o preço relacionado a esse valor", discursou o senador, admitindo falhas neste tipo de sistema de ressarcimento. "Naturalmente, pode ser aperfeiçoado."
Outra repórter então perguntou ao presidente do Senado se ele já havia feito a própria prestação de contas. Recorrendo ao bom humor, Garibaldi reconheceu. "Pois é, eu sou um deles [senadores que ainda não divulgaram seus gastos], você agora me pegou", brincou, arrancando gargalhadas dos jornalistas.
"Não deu ainda para apresentar, não houve tempo para apresentar. Mas eu prometo que, diante da pergunta, eu vou acelerar a minha prestação de contas. Sai até o final desta semana, porque se não vocês não vão me dar descanso", explicou o peemedebista, ressaltando que não "alugou" nada. "Vocês verão o que realmente foi feito. E vou apressar [a divulgação], preciso dar o exemplo. Se eu não der, aí é que a coisa pode demorar."
“Bom mandato”
Recordista de gastos, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) falou mais cedo à imprensa sobre o assunto. Disse que gastaria até mais se a verba fosse maior, mais explicou que o faria para realizar “um bom mandato”. Questionado por um repórter sobre como explicaria o “recorde”, foi enfático:
“Eu queria que, antes [de fazer a pergunta], você lembrasse que eu sou o único que divulgo todos os meus gastos a mais de seis meses”, defendeu-se o pedetista, argumentando em seguida. “E eu gasto tudo o que eu recebo porque eu preciso disso para fazer um bom mandato.”
Cristovam disse considerar insuficiente o limite de gastos funcionais para ressarcimento com a verba indenizatória. “[R$ 15 mil] não é suficiente. Se houvesse mais, eu gastaria ainda mais para divulgar o que eu faço, produzir textos, fazer jornais. Gastaria ainda mais”, admitiu, mas fazendo ressalvas. “Acho que [a verba] não deve aumentar, mas enquanto for 15 [mil reais], eu gastarei os 15 e todo mundo vai saber onde é que eu gasto”, finalizou o senador. (Fábio Góis)
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