Para salvar Renan, decano do STF mudou de posição em voto
Congresso em Foco
9/12/2016 13:22
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[caption id="attachment_274992" align="alignleft" width="300" caption="Decano do STF, Celso de Mello mudou entendimento e puxou voto de outros ministros a favor de Renan"]
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A mudança de posição do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello foi fundamental para que a estratégia desenhada entre os três Poderes da República livrasse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de ter que deixar o cargo, como mostra reportagem do site Buzzfeed.
O novo entendimento do ministro mais antigo da Corte abriu caminho para que outros dois magistrados também mudassem de posição, levando a maioria a defender a permanência de Renan à frente do Congresso.
A questão sobre a linha sucessória presidencial começou a ser discutida em novembro quando o STF iniciou o julgamento de uma ação da Rede Sustentabilidade que questionou a Corte se réus poderiam ocupar cargos na linha de sucessão da Presidência. Na época, Celso de Mello acompanhou o voto do relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, favorável ao afastamento.
A ação foi apresentada em maio quando o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda era presidente da Câmara dos Deputados. Tanto na época da apresentação da ação quanto no início do julgamento dela, meses depois, Renan ainda não era réu. A situação mudou em 1º de dezembro, quando o STF abriu uma ação penal contra o peemedebista por peculato (desvio de dinheiro público).
O julgamento não foi concluído ainda. Em 3 de novembro cinco ministros haviam votado a favor do afastamento de réus que ocupassem cargos na linha sucessória. O ministro Dias Toffoli, então, pediu vista para analisar melhor o caso e apresentar seu parecer em outro momento.
Antes da sessão ser encerada, Celso de Mello, que ainda não havia se pronunciado, pediu para antecipar seu voto. Ele seguiu o entendimento de Marco Aurélio e votou pelo afastamento. Assim, a Corte formou maioria em relação ao tema, decidindo que os presidentes dos poderes Legislativo e Judiciário não podem continuar no cargo se tornarem-se réus.
Nesta quarta-feira (7), porém, Celso de Mello mudou de opinião. Ele afirmou, durante a sessão que analisou especificamente a liminar concedida por Marco Aurélio determinando o afastamento de Renan do cargo, que havia se equivocado em 3 de novembro ao concordar integralmente com o colega. O decano afirmou que concordava apenas com a conclusão de que réus que ocupam cargos na linha sucessória não podem substituir o presidente da República mas não têm que, necessariamente, deixar seus cargos de origem.
Celso de Mello apresentou seu voto antes dos demais ministros, logo após Marco Aurélio ter apresentado sua decisão. O gesto foi visto como uma estratégia para convencer os ministros que ainda se mostravam indecisos a salvar a pele de Renan. Luiz Fux e Teori Zavascki também mudaram de opinião.
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A mudança de posição do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello foi fundamental para que a estratégia desenhada entre os três Poderes da República livrasse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de ter que deixar o cargo, como mostra reportagem do site Buzzfeed.
O novo entendimento do ministro mais antigo da Corte abriu caminho para que outros dois magistrados também mudassem de posição, levando a maioria a defender a permanência de Renan à frente do Congresso.
A questão sobre a linha sucessória presidencial começou a ser discutida em novembro quando o STF iniciou o julgamento de uma ação da Rede Sustentabilidade que questionou a Corte se réus poderiam ocupar cargos na linha de sucessão da Presidência. Na época, Celso de Mello acompanhou o voto do relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, favorável ao afastamento.
A ação foi apresentada em maio quando o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda era presidente da Câmara dos Deputados. Tanto na época da apresentação da ação quanto no início do julgamento dela, meses depois, Renan ainda não era réu. A situação mudou em 1º de dezembro, quando o STF abriu uma ação penal contra o peemedebista por peculato (desvio de dinheiro público).
O julgamento não foi concluído ainda. Em 3 de novembro cinco ministros haviam votado a favor do afastamento de réus que ocupassem cargos na linha sucessória. O ministro Dias Toffoli, então, pediu vista para analisar melhor o caso e apresentar seu parecer em outro momento.
Antes da sessão ser encerada, Celso de Mello, que ainda não havia se pronunciado, pediu para antecipar seu voto. Ele seguiu o entendimento de Marco Aurélio e votou pelo afastamento. Assim, a Corte formou maioria em relação ao tema, decidindo que os presidentes dos poderes Legislativo e Judiciário não podem continuar no cargo se tornarem-se réus.
Nesta quarta-feira (7), porém, Celso de Mello mudou de opinião. Ele afirmou, durante a sessão que analisou especificamente a liminar concedida por Marco Aurélio determinando o afastamento de Renan do cargo, que havia se equivocado em 3 de novembro ao concordar integralmente com o colega. O decano afirmou que concordava apenas com a conclusão de que réus que ocupam cargos na linha sucessória não podem substituir o presidente da República mas não têm que, necessariamente, deixar seus cargos de origem.
Celso de Mello apresentou seu voto antes dos demais ministros, logo após Marco Aurélio ter apresentado sua decisão. O gesto foi visto como uma estratégia para convencer os ministros que ainda se mostravam indecisos a salvar a pele de Renan. Luiz Fux e Teori Zavascki também mudaram de opinião.
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