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Congresso em Foco
10/6/2016 | Atualizado às 22:13
[fotografo]Antonio Cruz/Agência Brasil[/fotografo][/caption]A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (9) a terceira denúncia contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMBD-RJ), ao Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, a PGR acusa o peemedebista de envolvimento nos desvios das obras do Porto Maravilha, empreendimento de grande porte realizado no Rio de Janeiro com vistas à realização dos Jogos Olímpicos de 2016. A acusação é baseada nas delações premiadas dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia, aos investigadores da Operação Lava Jato.
Cunha é acusado de receber propina no valor de R$ 52 milhões do consórcio formado pelas construtoras Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia, que atuava na obra do Porto Maravilha. Segundo depoimento dos empresários, Cunha recebeu o dinheiro para liberar verbas do fundo de investimento do FGTS para o projeto de engenharia urbana. Essa liberação ocorreria por influência de Fábio Cleto, vice-presidente da Caixa Econômica e próximo a Eduardo Cunha.
A decisão de acatar ou não a denúncia da PGR será do ministro do STF Teori Zavascki, responsável pelas ações da Lava Jato na Suprema Corte. Ele notificará Cunha nos próximos dias para que o deputado apresente sua defesa. Depois disso, o Supremo decidirá se ele será ou não réu em mais uma ação.
A PGR já apresentou outras duas denúncias contra o peemedebista. A primeira, na qual ele já se tornou réu, por unanimidade, em 3 de março, apura o recebimento de pelo menos US$ 5 milhões em propina que se originou, segundo as investigações, de contrato de navios-sonda da Petrobras. A segunda denúncia apura se ele é dono de contas não declaradas na Suíça e se recebeu no exterior propina decorrente de um contrato de exploração de petróleo feito com a estatal brasileira em Benin.
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