Gilmar Mendes enquadra empresa que trabalhou na campanha de Dilma
Congresso em Foco
25/8/2015 | Atualizado às 22:27
A-A+
[caption id="attachment_206954" align="alignleft" width="370" caption="Ministro diz ver claros indícios de irregularidade nas contas de Dilma"]
[fotografo]STF[/fotografo][/caption]O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu hoje (25) que o Ministério Público de São Paulo investigue supostos ilícitos praticados por uma empresa que prestou serviços à campanha que levou a presidenta Dilma Rousseff à reeleição em 2014.
De acordo com a decisão, a Assessoria de Análise de Contas Eleitorais do tribunal identificou, com base em dados fornecidos pela Secretaria de Fazenda de São Paulo, que a empresa Angela Maria do Nascimento Sorocaba-ME emitiu notas fiscais de R$ 1,6 milhão em nome do comitê de campanha da presidenta, mas não houve comprovação dos serviços.
Segundo o ministro, a empresa não apresentou registro de entrada de materiais, produtos ou serviços. As notas foram emitidas entre agosto e setembro de 2014, período de funcionamento da empresa.
Procurada pela Fazenda de São Paulo, Angela Maria disse que abriu uma microempresa a pedido da Embalac, de modo que a empresa não fosse desenquadrada do Simples Nacional. A Embalac produz materiais publicitários, como bandeiras e faixas, e também prestou serviços para o PT durante as eleições.
O despacho foi proferido no processo de prestação de contas da campanha da presidenta Dilma Rousseff à reeleição, cuja prestação foi aprovada pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado.
Em nota, o advogado Flávio Caetano, que atuou como coordenador jurídico da campanha da presidenta, informou que a documentação que comprova a prestação do serviço foi entregue ao TSE, que já aprovou as contas eleitorais da presidenta.
"Todas as empresas contratadas pela campanha, inclusive a empresa Angela Maria do Nascimento Sorocaba-ME, foram selecionadas após apresentação de diversas propostas de prestação de serviços. As empresas que apresentaram preços mais baixos foram as selecionadas. A elaboração do material contratado foi auditada pela campanha e a documentação que comprova a elaboração e entrega do material, auditada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Após rigorosa sindicância, o TSE aprovou as contas por unanimidade", concluiu Caetano.
Mais sobre Eleições 2014
Mais sobre Judiciário
[fotografo]STF[/fotografo][/caption]O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu hoje (25) que o Ministério Público de São Paulo investigue supostos ilícitos praticados por uma empresa que prestou serviços à campanha que levou a presidenta Dilma Rousseff à reeleição em 2014.
De acordo com a decisão, a Assessoria de Análise de Contas Eleitorais do tribunal identificou, com base em dados fornecidos pela Secretaria de Fazenda de São Paulo, que a empresa Angela Maria do Nascimento Sorocaba-ME emitiu notas fiscais de R$ 1,6 milhão em nome do comitê de campanha da presidenta, mas não houve comprovação dos serviços.
Segundo o ministro, a empresa não apresentou registro de entrada de materiais, produtos ou serviços. As notas foram emitidas entre agosto e setembro de 2014, período de funcionamento da empresa.
Procurada pela Fazenda de São Paulo, Angela Maria disse que abriu uma microempresa a pedido da Embalac, de modo que a empresa não fosse desenquadrada do Simples Nacional. A Embalac produz materiais publicitários, como bandeiras e faixas, e também prestou serviços para o PT durante as eleições.
O despacho foi proferido no processo de prestação de contas da campanha da presidenta Dilma Rousseff à reeleição, cuja prestação foi aprovada pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado.
Em nota, o advogado Flávio Caetano, que atuou como coordenador jurídico da campanha da presidenta, informou que a documentação que comprova a prestação do serviço foi entregue ao TSE, que já aprovou as contas eleitorais da presidenta.
"Todas as empresas contratadas pela campanha, inclusive a empresa Angela Maria do Nascimento Sorocaba-ME, foram selecionadas após apresentação de diversas propostas de prestação de serviços. As empresas que apresentaram preços mais baixos foram as selecionadas. A elaboração do material contratado foi auditada pela campanha e a documentação que comprova a elaboração e entrega do material, auditada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Após rigorosa sindicância, o TSE aprovou as contas por unanimidade", concluiu Caetano.
Mais sobre Eleições 2014
Mais sobre Judiciário
