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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

prestação de contas

ELEIÇÕES

Partidos têm uma semana para apresentar prestações de contas ao TSE

Atraso na entrega da prestação de contas pode suspender registro do partido ou diretório.

27/10/2026

Presidência

Projeto exige transparência patrimonial de candidatos à presidência

Proposta prevê autorização para acesso a dados bancários, declarações de IR e registros de conexão durante a fiscalização eleitoral.

19/10/2026

Juarez da Silva

Depois da eleição começa outra corrida: a prestação de contas

Candidaturas do primeiro turno têm até 3 de novembro para informar à Justiça Eleitoral receitas e despesas realizadas durante a campanha.

6/10/2026

AGENDA DA SEMANA

Sem sessões no Congresso, STF e eleições movimentam semana política

Fachin aguarda esclarecimentos sobre embate na Corte, enquanto candidatos entram no prazo para entregar prestação parcial de contas.

8/9/2026

ELEIÇÕES

Prazos eleitorais chegam a data decisiva neste sábado; entenda

Prazo para registro de candidaturas e de preparativos para campanhas eleitorais se encerra nesta noite.

15/8/2026

Prestação de contas

Ex-mulher de Bolsonaro tem R$ 227 mil bloqueados por dívida eleitoral

Valor corresponde à dívida atualizada após a rejeição das contas da campanha ao cargo de deputada distrital no Distrito Federal.

10/7/2026

ELEIÇÕES 2026

Partidos vão ao STF contra regra do TSE que pode barrar candidaturas

PRD e Solidariedade alegam ao Supremo que suspensão da anotação de diretórios por contas não prestadas pode impedir convenções e registros de candidatura nas eleições de 2026.

28/3/2026

Eleitoral

Prazo para prestação de contas partidárias se encerra em 30 de junho

Partidos políticos têm até 30 de junho para enviar suas prestações de contas à Justiça Eleitoral, conforme exigências da legislação vigente.

16/6/2025

ELEIÇÕES

STF confirma restrição a candidatos que não prestaram contas no prazo

Maioria da Corte decide que candidatos precisam prestar contas no prazo certo para estarem quites com a Justiça eleitoral, o que é necessário para participar da eleição seguinte.

16/5/2025

Contas da União

TCU aprova com ressalvas contas de Bolsonaro em 2022

TCU aprovou com ressalvas, nesta quarta-feira (7), por unanimidade as contas de 2022 do governo Bolsonaro (PL).

7/6/2023

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