Randolfe sugere CPI sobre a CPI do HSBC: 'É um cadáver insepulto'
Congresso em Foco
1/8/2015 15:37
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[caption id="attachment_136089" align="alignleft" width="290" caption="Randolfe: "Que tenebrosas transações teriam acontecido no intervalo de duas semanas para motivar mudança tão radical?""]
[fotografo]Geraldo Magela/Ag. Senado[/fotografo][/caption]Vice-presidente da CPI do HSBC, que apura a existência de contas não declaradas de brasileiros na filial do banco britânico na Suíça, defendeu a investigação da conduta dos demais integrantes da comissão, que funciona desde março no Senado. Em artigo publicado no jornal O Globo, Randolfe disse que a CPI está "morta" e não passa de um "cadáver insepulto" desde que voltou atrás, no dia 16 de julho, na decisão de quebrar o sigilo de seis investigados sob o argumento de que poderia prejudicar a vida de empresários de "reputação ilibada" que negam ser titulares das contas na Suíça.
"Seria preciso, agora, criar uma CPI sobre a CPI, para investigar o que levou seus integrantes a mudar de posição de forma tão radical e repentina", criticou o senador. "Como isso não será feito, resta ao povo brasileiro imaginar o que aconteceu. Infelizmente, não será preciso muita criatividade para chegar à verdade", emendou.
Em sua última reunião antes do início do recesso parlamentar, a CPI revogou a quebra dos sigilos fiscais e bancários de seis pessoas: Jacks Rabinovich, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Paula Queiroz Frota. O argumento utilizado foi de que os empresários diziam não ter conhecimento da existência dessas contas na Suíça e que as investigações poderiam prejudicar seus negócios. O requerimento havia sido aprovado em 30 de junho e alcançava, ao todo, 17 investigados.
Após a quebra do sigilo, os investigados recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida. O Supremo, no entanto, atestou a legalidade da decisão da CPI. "Restou, então, uma única forma de evitar a quebra do sigilo: a anulação da decisão nesse sentido. Foi o que ocorreu. A maioria dos membros da CPI mudou de posição e a decisão anterior foi revista", explica Randolfe.
A manobra teve o apoio de senadores do PSDB, do DEM, do PP, do PMDB, do PR e do PSD. De todos os integrantes da CPI, Randolfe foi o único a defender a manutenção da quebra do sigilo. Na avaliação do senador, é preciso apurar que "tenebrosas transações" ocorreram no intervalo de duas semanas para que os integrantes da CPI mudassem de posição.
"Os argumentos apresentados foram risíveis: os empresários que teriam o sigilo quebrado negaram possuir as contas secretas e suas palavras deveriam ser levadas em conta. Além disso, 'se fossem investigados, teriam sua reputação prejudicada'. Ora, se o argumento fosse estendido a todos os cidadãos brasileiros suspeitos de ter cometido algum crime, nenhum deles seria investigado se jurasse ser inocente."
A CPI do HSBC foi criada para investigar a participação de brasileiros no chamado SwissLeaks, operação que revelou uma lista de correntistas de contas secretas na agência de Genebra do banco britânico. O trabalho de investigação foi coordenado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês). No Brasil, o UOL foi o primeiro veículo a participar da apuração, por meio do Blog do Fernando Rodrigues. O jornal O Globo também teve acesso aos dados.
As informações levantadas se referem ao período de 2006 e 2007, época em que havia registro de 8.667 correntistas com ligações com o Brasil. Juntos, eles tinham cerca de US$ 7 bilhões. Manter conta no exterior não configura crime. Mas é preciso que a transação seja declarada às autoridades brasileiras para que o caso não fique configurado como evasão de divisas. São esses os casos que a CPI do HSBC se propõe a identificar.
Leia a íntegra do artigo de Randolfe
Mais sobre a CPI do HSBC
[fotografo]Geraldo Magela/Ag. Senado[/fotografo][/caption]Vice-presidente da CPI do HSBC, que apura a existência de contas não declaradas de brasileiros na filial do banco britânico na Suíça, defendeu a investigação da conduta dos demais integrantes da comissão, que funciona desde março no Senado. Em artigo publicado no jornal O Globo, Randolfe disse que a CPI está "morta" e não passa de um "cadáver insepulto" desde que voltou atrás, no dia 16 de julho, na decisão de quebrar o sigilo de seis investigados sob o argumento de que poderia prejudicar a vida de empresários de "reputação ilibada" que negam ser titulares das contas na Suíça.
"Seria preciso, agora, criar uma CPI sobre a CPI, para investigar o que levou seus integrantes a mudar de posição de forma tão radical e repentina", criticou o senador. "Como isso não será feito, resta ao povo brasileiro imaginar o que aconteceu. Infelizmente, não será preciso muita criatividade para chegar à verdade", emendou.
Em sua última reunião antes do início do recesso parlamentar, a CPI revogou a quebra dos sigilos fiscais e bancários de seis pessoas: Jacks Rabinovich, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Paula Queiroz Frota. O argumento utilizado foi de que os empresários diziam não ter conhecimento da existência dessas contas na Suíça e que as investigações poderiam prejudicar seus negócios. O requerimento havia sido aprovado em 30 de junho e alcançava, ao todo, 17 investigados.
Após a quebra do sigilo, os investigados recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida. O Supremo, no entanto, atestou a legalidade da decisão da CPI. "Restou, então, uma única forma de evitar a quebra do sigilo: a anulação da decisão nesse sentido. Foi o que ocorreu. A maioria dos membros da CPI mudou de posição e a decisão anterior foi revista", explica Randolfe.
A manobra teve o apoio de senadores do PSDB, do DEM, do PP, do PMDB, do PR e do PSD. De todos os integrantes da CPI, Randolfe foi o único a defender a manutenção da quebra do sigilo. Na avaliação do senador, é preciso apurar que "tenebrosas transações" ocorreram no intervalo de duas semanas para que os integrantes da CPI mudassem de posição.
"Os argumentos apresentados foram risíveis: os empresários que teriam o sigilo quebrado negaram possuir as contas secretas e suas palavras deveriam ser levadas em conta. Além disso, 'se fossem investigados, teriam sua reputação prejudicada'. Ora, se o argumento fosse estendido a todos os cidadãos brasileiros suspeitos de ter cometido algum crime, nenhum deles seria investigado se jurasse ser inocente."
A CPI do HSBC foi criada para investigar a participação de brasileiros no chamado SwissLeaks, operação que revelou uma lista de correntistas de contas secretas na agência de Genebra do banco britânico. O trabalho de investigação foi coordenado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês). No Brasil, o UOL foi o primeiro veículo a participar da apuração, por meio do Blog do Fernando Rodrigues. O jornal O Globo também teve acesso aos dados.
As informações levantadas se referem ao período de 2006 e 2007, época em que havia registro de 8.667 correntistas com ligações com o Brasil. Juntos, eles tinham cerca de US$ 7 bilhões. Manter conta no exterior não configura crime. Mas é preciso que a transação seja declarada às autoridades brasileiras para que o caso não fique configurado como evasão de divisas. São esses os casos que a CPI do HSBC se propõe a identificar.
Leia a íntegra do artigo de Randolfe
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