Gabas: segunda medida de ajuste vai economizar R$ 100 bi em dez anos
Congresso em Foco
13/5/2015 | Atualizado às 21:31
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[caption id="attachment_195407" align="alignleft" width="360" caption="Ministro da Previdência mantém missão de convencer a base sobre necessidade de ajuste"]
[fotografo]Antonio Cruz/Agência Brasil[/fotografo][/caption]O ministro da Previdência, Carlos Gabas, fez mais uma périplo pelo Congresso, nesta terça-feira (13), para assegurar o apoio de bancadas governistas para a aprovação da Medida Provisória 664/2014, em votação na Câmara. A matéria, cujo texto-base já foi aprovado pelos deputados - com direito a briga e calças abaixadas em plenário -, muda as regras de pensão por morte, impondo carências e tempo de recebimento de acordo com a faixa de idade do beneficiário. Depois de se reunir com as lideranças de PSD, PP e PR, Gabas disse que as medidas do ajuste fiscal não são de curto prazo, e terão efeito esperado em um período de até dez anos. Nesse sentido, informou, a economia projetada para os próximos dez anos chegará a R$ 100 bilhões.
"Não são medidas com o objetivo de fechar contas neste ano. Essa medida [MP 664] tem o objetivo de dar sustentabilidade à Previdência. Então, fizemos cálculo de dez, 20, 30 anos. Vamos falar de dez anos. O que ficou das medidas, tirando as alterações que foram feitas, o que ficou da MP 664 tem o potencial de economizar algo em torno de R$ 100 bilhões", declarou o ministro.
Questionado pelo Congresso em Foco sobre a versão de que a medida retira direitos de aposentados, como insistem seus opositores, Gabas explicou que alterações foram feitas no texto original pelo relator do texto na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP). "Não tira direito algum, absolutamente, dos aposentados. Esse argumento não é verdadeiro. A MP tinha um conjunto de proposições, de itens, que foi modificado. O relator retirou o principal deles, que dizia respeito às cotas, ao valor das pensões. As pensões seguem com valor de 100%. A MP regula o direito daqueles que, de fato, o tem", disse o ministro, dando um exemplo prático.
"Se sairmos nas ruas e perguntarmos se a sociedade concorda em pagar uma pensão para um jovem, de 21 anos, que ficou casado com uma senhora de 78 por três meses, e não vai precisar trabalhar para o resto da vida, com uma pensão de R$ 4,6 mil, tenho absoluta convicção de que ninguém vai concordar em pagar", ilustrou Gabas, criticando o tipo de debate sugerido pela oposição. "Quem é, hoje, oposição e foi governo tomou medidas muito mais duras do que essa."
Fator Paim
O ministro disse esperar que a tramitação de outra MP do ajuste (MP 665/2014), já aprovada na Câmara e à espera de apreciação no Senado, tenha um bom resultado para o governo. Gabas disse acreditar que a articulação política do Planalto vai conseguir convencer senadores, "especialmente da base", sobre a importância da matéria para o "equilíbrio da Previdência Social".
Confrontado com a notícia, dada em primeira mão por este site, de que o senador Paulo Paim (PT-RS), referência sobre temas trabalhistas no Congresso, combaterá os quatro principais pontos da MP 665 (altera a concessão de benefícios como seguro-desemprego), Gabas minimizou.
"O fundamental é que a discussão que estamos fazendo nas bancadas dá a eles a segurança de que as mudanças têm o objetivo de preservar o equilíbrio do modelo previdenciário", disse o ministro, acrescentando que, ao proteger o modelo, o governo estaria também a preservar direitos trabalhistas. "Voltar a favor da alteração é votar a favor dos trabalhadores."
Na nova visita ao Congresso, que repetiu o roteiro da semana passada, o ministro disse ainda que o debate sobre as medidas de ajuste não pode admitir "fantasmas" - uma referência ao jogo da oposição -, mas um direcionamento "técnico, preciso" das discussões. Nesse sentido, Gabas diz que seu trabalho continuará. "Difícil dizer se convenci ou não. Vamos ver depois, na votação. O nosso objetivo é não deixar dúvida, não deixar que alguns fantasmas criados em relação às MPs possam prevalecer sobre o que, de fato, é o objetivo das MPs", argumentou.
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"Não são medidas com o objetivo de fechar contas neste ano. Essa medida [MP 664] tem o objetivo de dar sustentabilidade à Previdência. Então, fizemos cálculo de dez, 20, 30 anos. Vamos falar de dez anos. O que ficou das medidas, tirando as alterações que foram feitas, o que ficou da MP 664 tem o potencial de economizar algo em torno de R$ 100 bilhões", declarou o ministro.
Questionado pelo Congresso em Foco sobre a versão de que a medida retira direitos de aposentados, como insistem seus opositores, Gabas explicou que alterações foram feitas no texto original pelo relator do texto na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP). "Não tira direito algum, absolutamente, dos aposentados. Esse argumento não é verdadeiro. A MP tinha um conjunto de proposições, de itens, que foi modificado. O relator retirou o principal deles, que dizia respeito às cotas, ao valor das pensões. As pensões seguem com valor de 100%. A MP regula o direito daqueles que, de fato, o tem", disse o ministro, dando um exemplo prático.
"Se sairmos nas ruas e perguntarmos se a sociedade concorda em pagar uma pensão para um jovem, de 21 anos, que ficou casado com uma senhora de 78 por três meses, e não vai precisar trabalhar para o resto da vida, com uma pensão de R$ 4,6 mil, tenho absoluta convicção de que ninguém vai concordar em pagar", ilustrou Gabas, criticando o tipo de debate sugerido pela oposição. "Quem é, hoje, oposição e foi governo tomou medidas muito mais duras do que essa."
Fator Paim
O ministro disse esperar que a tramitação de outra MP do ajuste (MP 665/2014), já aprovada na Câmara e à espera de apreciação no Senado, tenha um bom resultado para o governo. Gabas disse acreditar que a articulação política do Planalto vai conseguir convencer senadores, "especialmente da base", sobre a importância da matéria para o "equilíbrio da Previdência Social".
Confrontado com a notícia, dada em primeira mão por este site, de que o senador Paulo Paim (PT-RS), referência sobre temas trabalhistas no Congresso, combaterá os quatro principais pontos da MP 665 (altera a concessão de benefícios como seguro-desemprego), Gabas minimizou.
"O fundamental é que a discussão que estamos fazendo nas bancadas dá a eles a segurança de que as mudanças têm o objetivo de preservar o equilíbrio do modelo previdenciário", disse o ministro, acrescentando que, ao proteger o modelo, o governo estaria também a preservar direitos trabalhistas. "Voltar a favor da alteração é votar a favor dos trabalhadores."
Na nova visita ao Congresso, que repetiu o roteiro da semana passada, o ministro disse ainda que o debate sobre as medidas de ajuste não pode admitir "fantasmas" - uma referência ao jogo da oposição -, mas um direcionamento "técnico, preciso" das discussões. Nesse sentido, Gabas diz que seu trabalho continuará. "Difícil dizer se convenci ou não. Vamos ver depois, na votação. O nosso objetivo é não deixar dúvida, não deixar que alguns fantasmas criados em relação às MPs possam prevalecer sobre o que, de fato, é o objetivo das MPs", argumentou.
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