Projeto condiciona Bolsa Família a Papanicolau
Congresso em Foco
5/11/2015 | Atualizado às 8:28
A-A+
[caption id="attachment_216506" align="alignleft" width="285" caption="Josi: "Exigência poderia melhorar o índice de prevenção""]
[fotografo]Divulgação/PMDB na Câmara[/fotografo][/caption]Está para ser votado no Plenário da Câmara um projeto de lei (PL) que, em resumo, vincula o Bolsa Família ao exame ginecológico das beneficiárias. De autoria da deputada Josi Nunes (PMDB-TO), o texto coloca como condicionante para a concessão do benefício a realização anual do Papanicolau, teste realizado em mulheres sexualmente ativas para prevenção do câncer de colo de útero.
De acordo com a deputada, o projeto foi sugerido por médicas como uma forma de incentivar mulheres de baixa renda e escolaridade a realizar o exame. As médicas, relata Josi, argumentam que mulheres desse extrato social, principal público atendido pelo programa governamental, são as que mais falham na prevenção.
"Essa classe ainda resiste, tem medo e não vai fazer o exame. A exigência poderia melhorar o índice de prevenção. Esse será um dos condicionantes para toda mulher que tiver seu filho", disse a deputada ao Congresso em Foco.
Para Josi, a nova exigência defendida no projeto não oferece risco de perda do benefício, independentemente do local em que a beneficiária reside. "O Papanicolau é muito simples. Todos os postos de saúde estão disponíveis para fazer", argumentou a peemedebista.
Demografia
Segundo o Relatório de Informações Sociais do Bolsa Família, divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o programa tem inscritas cerca de 26,8 milhões de famílias, o que equivale a aproximadamente 80 milhões de pessoas. Em setembro, cerca de 14 milhões de famílias receberam a bolsa. A maior parte delas mora em zonas urbanas de municípios brasileiros.
No entanto, número significativo espalha-se por rincões do Brasil - nesse sentido, cabe mencionar que o programa também atende à população de rua. Cerca de 106,6 mil das famílias que são beneficiadas são remanescentes de quilombolas; outras 112,6 mil, de indígenas; e mais 66,7 mil de famílias ribeirinhas.
Urgência
A deputada pondera que a possibilidade de marginalização do público atendido não será um obstáculo na obtenção do exame. Segundo ela, a beneficiária terá um ano - lapso temporal recomendado para realização do teste - para se programar.
"A beneficiária terá um ano para fazer, para apresentar o seu exame. Em um ano, tenho certeza de que ela consegue encontrar a alternativa para realizar", defendeu.
No último dia 20, a Câmara aprovou regime de urgência para o projeto da peemedebista. Com isso, ele deve ser votado nas próximas semanas - deputados têm de observar o prazo de 45 dias, a partir da aprovação dessa urgência, para que a matéria seja apreciada em plenário e enviada ao Senado. Do contrário, o texto passa a trancar a pauta de votações da Casa.
Caso seja aprovada, a norma vai alterar legislação específica que instituiu o programa governamental ao acrescentar mais uma condicionalidade. Atualmente, as famílias assistidas precisam renovar o cadastro anualmente, comprovando os seguintes requisitos: exame pré-natal para as grávidas; acompanhamento nutricional e de saúde das crianças; e frequência escolar de 85% em estabelecimento de ensino regular.
Mais sobre Bolsa Família
Mais sobre Saúde
[fotografo]Divulgação/PMDB na Câmara[/fotografo][/caption]Está para ser votado no Plenário da Câmara um projeto de lei (PL) que, em resumo, vincula o Bolsa Família ao exame ginecológico das beneficiárias. De autoria da deputada Josi Nunes (PMDB-TO), o texto coloca como condicionante para a concessão do benefício a realização anual do Papanicolau, teste realizado em mulheres sexualmente ativas para prevenção do câncer de colo de útero.
De acordo com a deputada, o projeto foi sugerido por médicas como uma forma de incentivar mulheres de baixa renda e escolaridade a realizar o exame. As médicas, relata Josi, argumentam que mulheres desse extrato social, principal público atendido pelo programa governamental, são as que mais falham na prevenção.
"Essa classe ainda resiste, tem medo e não vai fazer o exame. A exigência poderia melhorar o índice de prevenção. Esse será um dos condicionantes para toda mulher que tiver seu filho", disse a deputada ao Congresso em Foco.
Para Josi, a nova exigência defendida no projeto não oferece risco de perda do benefício, independentemente do local em que a beneficiária reside. "O Papanicolau é muito simples. Todos os postos de saúde estão disponíveis para fazer", argumentou a peemedebista.
Demografia
Segundo o Relatório de Informações Sociais do Bolsa Família, divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o programa tem inscritas cerca de 26,8 milhões de famílias, o que equivale a aproximadamente 80 milhões de pessoas. Em setembro, cerca de 14 milhões de famílias receberam a bolsa. A maior parte delas mora em zonas urbanas de municípios brasileiros.
No entanto, número significativo espalha-se por rincões do Brasil - nesse sentido, cabe mencionar que o programa também atende à população de rua. Cerca de 106,6 mil das famílias que são beneficiadas são remanescentes de quilombolas; outras 112,6 mil, de indígenas; e mais 66,7 mil de famílias ribeirinhas.
Urgência
A deputada pondera que a possibilidade de marginalização do público atendido não será um obstáculo na obtenção do exame. Segundo ela, a beneficiária terá um ano - lapso temporal recomendado para realização do teste - para se programar.
"A beneficiária terá um ano para fazer, para apresentar o seu exame. Em um ano, tenho certeza de que ela consegue encontrar a alternativa para realizar", defendeu.
No último dia 20, a Câmara aprovou regime de urgência para o projeto da peemedebista. Com isso, ele deve ser votado nas próximas semanas - deputados têm de observar o prazo de 45 dias, a partir da aprovação dessa urgência, para que a matéria seja apreciada em plenário e enviada ao Senado. Do contrário, o texto passa a trancar a pauta de votações da Casa.
Caso seja aprovada, a norma vai alterar legislação específica que instituiu o programa governamental ao acrescentar mais uma condicionalidade. Atualmente, as famílias assistidas precisam renovar o cadastro anualmente, comprovando os seguintes requisitos: exame pré-natal para as grávidas; acompanhamento nutricional e de saúde das crianças; e frequência escolar de 85% em estabelecimento de ensino regular.
Mais sobre Bolsa Família
Mais sobre Saúde
