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Avança projeto que permite ganho real para aposentadorias acima do piso

Congresso em Foco

12/2/2014 13:54

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[caption id="attachment_37925" align="alignleft" width="319" caption="Paim considerou que um aumento repentino de quase 80% para o salário mínimo, previsto no projeto original, causaria sérios distúrbios "]Paulo Paim - Roosevelt Pinheiro - ABr" src="https://static.congressoemfoco.com.br/Paim_RooseveltPinheiroABr_230509.jpg" alt="Paulo Paim - Roosevelt Pinheiro - ABr" width="319" height="270" />[fotografo]Roosevelt Pinheiro/ABr[/fotografo][/caption]A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta substitutiva ao Projeto de Lei do Senado 159/2013, de autoria do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), que mantém pelo menos até 2021 a atual política de reajuste do salário mínimo e busca também possibilitar ganho real aos aposentados que recebem acima desse piso, hoje com benefícios corrigidos apenas pela inflação. A fórmula sugerida por Paim corrige as aposentadorias pela média do crescimento da massa salarial, um valor próximo à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior, como explicou o relator. Na reunião passada, a matéria havia sido adiada por pedido de vista coletiva, iniciado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Na condição de parecer da comissão, junto ao projeto original do senador Mário Couto (PSDB-PA), o texto seguirá agora para exame terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Indicativo Diante do impacto da medida sobre as contas da Previdência, a liderança do governo chegou a divulgar indicativo para novo adiamento, até manifestação dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Previdência Social. Mas não houve manifestação nesse sentido por parte de integrantes da base de apoio. "Eu também não fui procurado para qualquer outro tipo de mediação e por isso entendo que [o projeto] pode ser votado com tranquilidade", comentou Paim. O projeto original fixava o valor do salário mínimo nacional em R$ 1.400,00, a partir de 1º de janeiro de 2014, além de estender a mesma política aos aposentados que ganham acima do piso. No relatório, Paim considerou que um aumento repentino de quase 80% para o salário mínimo poderia causar sérios distúrbios ao sistema econômico. Apesar da opção por manter a política de reajuste atual, que já é aplicada aos aposentados com benefício nivelados ao salário mínimo, ele explicou em entrevista que não podia manter a regra para os que recebem acima desse piso. Como observou Paim, a legislação vigente impede o uso do salário mínimo para qualquer outro tipo de vinculação. Outros textos sobre aposentadorias Nosso jornalismo precisa da sua assinatura
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