Saúde pública
CAS do Senado aprova critérios para novas tecnologias contra o câncer
Projeto de lei da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) cria conjunto de normas para desenvolvimento e regulação sanitária
27/11/2025
Senado
CAS aprova destinação de recursos ao sistema Sest/Senat
Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, projeto de lei vai à Câmara dos Deputados.
12/11/2025
Senado
CAS aprova divulgação obrigatória de filas e tempos de espera no SUS
Projeto aguarda agora análise no Plenário do Senado.
12/11/2025
Senado Federal
Dueire comemora avanço na aposentadoria especial para agentes de saúde
Projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e segue ao Plenário.
2/10/2025
Assuntos Sociais
CAS analisa autorização para a venda de medicamentos em supermercados
Projeto de Efraim Filho (União-PB) prevê permissão somente a remédios isentos de prescrição médica.
15/9/2025
Saúde pública
CAS vota projetos sobre câncer, vacinação e alimentação infantil
Sessão do Senado será voltada a proposições legislativas da área da saúde.
5/9/2025
Audiência pública
Comissão do Senado discute criação de exame de proficiência médica
Projeto propõe que teste analise competências profissionais e éticas, conhecimentos teóricos e habilidades clínicas.
25/8/2025
Regulamentação Profissional
Comissão aprova regulamentação para instrutores de voo livre e pilotos
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto que regulamenta as profissões de instrutor de voo livre e piloto de voo duplo, visando maior segurança e profissionalização do setor.
12/6/2025
SAÚDE
Comissão de Assuntos Sociais aprova política de enfrentamento ao HPV
Texto aprovado na comissão estabelece ações e diretrizes para prevenção, diagnóstico e tratamento da infecção por papilomavírus humano.
11/6/2025
Saúde Infantil
Comissão aprova projeto que proíbe açúcar em alimentos para bebês
Texto visa vetar açúcar e adoçantes em alimentos para bebês menores de um ano.
22/3/2025
