comissão de assuntos sociais

Dueire comemora avanço na aposentadoria especial para agentes de saúde

Projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e segue ao Plenário.

2/10/2025

CAS analisa autorização para a venda de medicamentos em supermercados

Projeto de Efraim Filho (União-PB) prevê permissão somente a remédios isentos de prescrição médica.

15/9/2025

CAS vota projetos sobre câncer, vacinação e alimentação infantil

Sessão do Senado será voltada a proposições legislativas da área da saúde.

5/9/2025

Comissão do Senado discute criação de exame de proficiência médica

Projeto propõe que teste analise competências profissionais e éticas, conhecimentos teóricos e habilidades clínicas.

25/8/2025

Comissão aprova regulamentação para instrutores de voo livre e pilotos

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto que regulamenta as profissões de instrutor de voo livre e piloto de voo duplo, visando maior segurança e profissionalização do setor.

12/6/2025

Comissão de Assuntos Sociais aprova política de enfrentamento ao HPV

Texto aprovado na comissão estabelece ações e diretrizes para prevenção, diagnóstico e tratamento da infecção por papilomavírus humano.

11/6/2025

Comissão aprova projeto que proíbe açúcar em alimentos para bebês

Texto visa vetar açúcar e adoçantes em alimentos para bebês menores de um ano.

22/3/2025

Congresso tem quase 5 mil projetos focados em saúde, aponta levantamento; saiba mais

Dados até abril deste ano indicam que foco dos projetos legislativos no Congresso é em questões de saúde pública

20/5/2024

"Não há hipótese de eu desistir", diz Nísia sobre Ministério da Saúde

Nísia Trindade é a chefe do Ministério da Saúde e sofre pressão de integrantes do Centrão e de alas do PT para deixar o cargo

16/4/2024

Oposição trava redução da jornada de trabalho sem corte salarial

O Projeto do senador Weverton prevê redução da jornada de trabalho sem prejuízo salarial, se feita mediante acordo ou convenção coletiva.

17/12/2023