Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Polícia confirma fraude em votação de royalties

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Polícia confirma fraude em votação de royalties

Congresso em Foco

13/9/2013 | Atualizado 16/9/2013 às 11:05

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA
[caption id="attachment_128065" align="alignright" width="290" caption="Em março, Congresso derrubou os vetos parciais de Dilma aos royalties"][fotografo]Moreira Mariz/Agência Senado[/fotografo][/caption]Seis meses depois, a sessão do Congresso Nacional que derrubou os vetos da presidenta Dilma à redistribuição dos royalties do petróleo parece ainda não ter chegado ao fim. Inquérito recém-concluído pela Polícia Legislativa da Câmara atesta que houve fraude na votação do dia 6 de março. Mais especificamente, na assinatura do deputado Zoinho (PR-RJ), que, apesar de constar da relação dos votantes, estava em viagem no momento da votação. Os policiais constataram que a assinatura atribuída ao parlamentar na cédula de votação era falsa. Eles também levaram em consideração um cartão de embarque apresentado pelo deputado, demonstrando que Zoinho voava para o Rio no momento em que seus colegas votavam. A polícia, porém, não conseguiu identificar os autores da falsificação. Por isso, a papelada foi encaminhada ao Ministério Público Federal, ao qual caberá dar andamento ou não ao caso. Derrubados pelos parlamentares dos estados não-produtores, os vetos estão mantidos graças a liminar da Justiça. A suspeita de fraude na assinatura de Zoinho levou o líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho (RJ), com o apoio das bancadas do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo - os estados mais prejudicados com a manutenção dos vetos -, a apresentar, ainda em março, um requerimento à Mesa Diretora pedindo a anulação da votação. No requerimento, Garotinho argumentou que o colega de partido não poderia ter votado por estar fora de Brasília e que a assinatura atribuída a ele não conferia com a original. Cartão de embarque de Zoinho mostra que ele embarcou às 20h43 no voo 1629 da Gol naquela noite. A votação só começou após as 23h e se estendeu pela madrugada. [caption id="attachment_128040" align="alignleft" width="300" caption="Cartão mostra embarque de deputado antes do início da votação"][fotografo]Reprodução[/fotografo][/caption]Mas as dúvidas ainda persistem. Sem a conclusão sobre a autoria, parlamentares de estados não-produtores levantam a suspeita de que a fraude tenha sido produzida de maneira proposital por algum integrante das bancadas do Rio ou do Espírito Santo, com o objetivo de anular a sessão. Garotinho diz que a suspeita não procede. "É só conferir a assinatura dos parlamentares das bancadas do Rio, Espírito Santo e São Paulo", desafia o líder do PR. Caberá ao Ministério Público rever ou não a análise da Polícia Legislativa. O Ministério Público ainda poderá pedir um exame grafotécnico ao Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal.     Batalha no Supremo O resultado da investigação pode servir de argumento na ação direta de inconstitucionalidade relatada pela ministra Cármen Lúcia no Supremo Tribunal Federal (STF). A relatora do caso já pediu esclarecimentos ao Congresso e admitiu na ação o ingresso de governos estaduais e associações de prefeituras dos estados produtores, contrários às novas regras. O plenário do Supremo ainda precisa analisar o caso e saber se mantém em vigor ou não a sessão que retirou dinheiro dos estados produtores para dividir com os não-produtores de petróleo. O Congresso aprovou em 2012 a Lei 12.734/12, que redistribuía o dinheiro dos direitos de exploração do petróleo. Estados produtores passariam a ficar com 20% do bolo dos royalties, em vez dos 26,25%. Estados e prefeituras não-produtores teriam direito a percentuais maiores. Mas, em novembro do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff vetou cinco trechos do texto da lei, para alívio do Rio e do Espírito Santo. Em 6 de março, nova derrota dos fluminenses e capixabas: os parlamentares derrubaram os vetos. E estados como o Rio, por exemplo, perderiam R$ 2,9 bilhões a partir dali. A situação financeira dos estados produtores voltou ao normal em 18 de março, quando a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia suspendeu liminarmente a votação. Mais sobre os royalties
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

pictures São Paulo Rio de Janeiro STF Dilma polícia royalties cármen lúcia falsificação Anthony garotinho petróleo Espírito Santo infraestrutura energia fraude região sudeste zoinho

Temas

Reportagem

LEIA MAIS

Indicações

Comissão de Infraestrutura recebe relatório de 16 candidatos

TENTATIVA DE GOLPE

STF já responsabilizou mais de 1,1 mil pessoas pelo 8 de janeiro

DESVIO DE EMENDAS

STF ouve testemunhas em ação contra deputados do PL por propina

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL

Deputado pede prisão de Hytalo Santos após denúncia de Felca

2

Tarifaço

Motta critica Eduardo Bolsonaro: "Nem os seus apoiadores concordam"

3

REAÇÃO NA CÂMARA

Vídeo de Felca gera mais de 30 projetos sobre adultização de crianças

4

Tributação Financeira

Haddad debate nova tributação de fundos e ativos virtuais no Senado

5

Revisão

Haddad diz estar aberto a flexibilizar mudanças no seguro-defeso

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES