Câmara quer pressa do STF sobre Natan Donadon

[caption id="attachment_126565" align="alignright" width="290" caption="Após recomendação da área jurídica, Henrique Alves decidiu esperar pelo STF"][fotografo]JBatista/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]A Câmara informou nesta segunda-feira (2), em nota oficial, que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão rápida sobre o mérito da liminar que suspendeu os efeitos da sessão da semana passada que manteve o mandato de Natan Donadon (sem partido-RO). "A Presidência da Câmara dos Deputados solicitará a urgente decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal sobre o mérito da questão", diz a nota. Após ter conhecimento da liminar, a Secretaria-Geral da Mesa resolveu recomendar ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que não tomasse nenhuma decisão no momento. Para a consultoria jurídica da Casa, a posição do ministro Luís Roberto Barroso não muda nada da sessão da última quarta-feira (28). Natan continua afastado do mandato por decisão da presidência e Amir Lando (PMDB-RO) permanece no cargo como suplente. No início da noite, Henrique Alves se reuniu com o secretário-geral da Mesa, Mozart Viana, e com dois consultores da Câmara. Eles repassaram ao peemedebista a análise jurídica de que a decisão de Barroso precisa ser referendada pelo plenário. E que, antes de qualquer movimento da Casa, é preciso esperar pela manifestação dos outros ministros do Supremo. Isso não tem data para acontecer. Apresentado pelo líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), o mandado de segurança pediu a anulação da sessão e a determinação da Mesa Diretora cassar o mandato de Natan de ofício, em obediência ao artigo 15 da Constituição Federal. A Carta Magna, neste trecho, estabelece que a suspensão dos direitos políticos ocorre após uma condenação transitada em julgado. Desta forma, a Câmara não poderia deliberar sobre o caso em plenário. Após a decisão, Sampaio defendeu que Henrique Alves cumpra a decisão do STF. Mais tarde, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), disse ser necessário esperar pela decisão do plenário da corte. "O presidente da Casa precisa dialogar com o STF para essa decisão ocorrer o mais rápido possível", afirmou. Para o petista, os deputados que faltaram à sessão precisam ser cobrados pela manutenção do mandato de Natan Donadon. Outros textos sobre Natan Donadon   O Legislativo brasileiro não é o que desejamos, mas é o que temos - e elegemos. E sem ele sabemos que não há democracia. Vamos valorizar o que o Congresso Nacional tem de melhor. Vá ao endereço http://premiocongressoemfoco.com.br/ e participe da escolha dos melhores parlamentares de 2013.