Oposição quer convocar Lula na CPI do BNDES
Congresso em Foco
30/8/2015 | Atualizado às 9:04
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[caption id="attachment_204917" align="alignleft" width="285" caption="Lula diz que jamais atuou como lobista de empreiteira; BNDES também nega interferência do ex-presidente"]
[fotografo]Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr[/fotografo][/caption]A oposição quer convocar na CPI que investiga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o ex-presidente Lula e um ex-diretor da Odebrecht preso na Operação Lava Jato. Um dos sub-relatores da CPI, o deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO) anunciou que vai apresentar, nesta segunda-feira (31), requerimento para que o ex-presidente e o ex-executivo da empreiteira Alexandrino Alencar esclareçam a suspeita de tráfico de influência na concessão de empréstimos do BNDES ao governo cubano, apontada pela revista Época deste fim de semana.
Segundo a publicação, Lula atuava como "lobista" da empreiteira em Cuba, onde a construtora faturou US$ 898 milhões, o equivalente a 98% dos financiamentos concedidos pelo BNDES ao país caribenho. A reportagem diz que correspondências diplomáticas às quais a revista teve acesso indicam que o ex-presidente discutia detalhes de negócios da Odebrecht em Cuba com autoridades brasileiras e cubanas. Ainda de acordo com Época, Lula usou o nome da presidente Dilma em suas conversas sobre o assunto. O ex-presidente sempre negou ter atuado como lobista e diz que recebeu pagamentos da empresa por palestras que proferiu para o grupo.
"O BNDES usou centenas de milhões de dólares nas obras do Porto de Mariel (em Cuba), tocadas pela Odebrecht. Esse investimento foi feito com dinheiro público e se há indícios de irregularidades, a CPI deve averiguar", afirmou o deputado, em nota à imprensa.
Alexandre Baldy ressalta que as informações veiculadas pela revista põem em dúvida as declarações do presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Em depoimento à CPI, na última quinta-feira, Coutinho disse que o ex-presidente Lula nunca interferiu em qualquer projeto de financiamento do banco. "Por isso, precisamos ouvir o ex-presidente para falar das viagens e reuniões citadas e o Alexandrino, então representante da Odebrecht, maior beneficiária dos financiamentos do BNDES", afirma.
Outro representante do PSDB na comissão, o deputado Betinho Gomes (PE) informou que vai pedir a quebra do sigilo telefônico de Lula e Alexadrino para apurar o grau de proximidade entre os dois.
Comprovantes de pagamento
Sub-relatora para Contratos Internacionais da CPI, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) disse que vai apresentar requerimentos para convocar o ex-ministro José Dirceu, o ex-embaixador do Brasil em Cuba, Cesario Melantonio Neto, e os ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que aprovaram, em 2011, financiamento do BNDES para obras do Porto de Mariel.
Em nota à imprensa, Cristiane informou que vai pedir ao Instituto Lula e à Odebrecht para encaminharem à CPI comprovantes dos depósitos bancários feitos ao ex-presidente como pagamento por palestras. Segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, o ex-presidente recebeu R$ 2,8 milhões da empreiteira desde que deixou o Planalto.
Filha do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do mensalão, a petebista também pretende solicitar ao Itamaraty os telegramas referentes à viagem de Lula a Cuba, publicados pela revista Época.
Telegramas
A correspondência, assinada pelo encarregado de negócios na embaixada do Brasil em Havana, Marcelo Câmara, informa que, "em conversa reservada com o pres. Lula", representantes da Odebrecht declararam temer o veto do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Config), do BNDES, sem contrapartida de Cuba por meio "garantias soberanas". Na conversa com o ex-presidente, os executivos disseram que o governo brasileiro poderia exigir como garantias a oferta de medicamentos para o Brasil, a alocação de repasses do Mais Médicos, o arrendamento de uma mina de níquel a uma empresa brasileira ou a venda da produção de nafta para a Braskem, empresa do grupo Odebrecht.
Ainda de acordo com o telegrama, os representantes da empreiteira informaram ao ex-presidente Lula que a venda de nafta à Braskem era a hipótese mais "factível" a ser aceita pelo governo cubano. E recomendavam que o dinheiro fosse colocado numa conta à margem dos organismos internacionais de fiscalização.
Segundo o documento, Lula disse ter tratado do assunto com o presidente cubano Raúl Castro, "com ênfase à opção pela venda de nafta". Conforme o relato da correspondência diplomática, o ex-presidente disse ainda "que reportaria teor das conversações oportunamente" a Dilma.
Leia a íntegra da reportagem de Época
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Segundo a publicação, Lula atuava como "lobista" da empreiteira em Cuba, onde a construtora faturou US$ 898 milhões, o equivalente a 98% dos financiamentos concedidos pelo BNDES ao país caribenho. A reportagem diz que correspondências diplomáticas às quais a revista teve acesso indicam que o ex-presidente discutia detalhes de negócios da Odebrecht em Cuba com autoridades brasileiras e cubanas. Ainda de acordo com Época, Lula usou o nome da presidente Dilma em suas conversas sobre o assunto. O ex-presidente sempre negou ter atuado como lobista e diz que recebeu pagamentos da empresa por palestras que proferiu para o grupo.
"O BNDES usou centenas de milhões de dólares nas obras do Porto de Mariel (em Cuba), tocadas pela Odebrecht. Esse investimento foi feito com dinheiro público e se há indícios de irregularidades, a CPI deve averiguar", afirmou o deputado, em nota à imprensa.
Alexandre Baldy ressalta que as informações veiculadas pela revista põem em dúvida as declarações do presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Em depoimento à CPI, na última quinta-feira, Coutinho disse que o ex-presidente Lula nunca interferiu em qualquer projeto de financiamento do banco. "Por isso, precisamos ouvir o ex-presidente para falar das viagens e reuniões citadas e o Alexandrino, então representante da Odebrecht, maior beneficiária dos financiamentos do BNDES", afirma.
Outro representante do PSDB na comissão, o deputado Betinho Gomes (PE) informou que vai pedir a quebra do sigilo telefônico de Lula e Alexadrino para apurar o grau de proximidade entre os dois.
Comprovantes de pagamento
Sub-relatora para Contratos Internacionais da CPI, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) disse que vai apresentar requerimentos para convocar o ex-ministro José Dirceu, o ex-embaixador do Brasil em Cuba, Cesario Melantonio Neto, e os ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que aprovaram, em 2011, financiamento do BNDES para obras do Porto de Mariel.
Em nota à imprensa, Cristiane informou que vai pedir ao Instituto Lula e à Odebrecht para encaminharem à CPI comprovantes dos depósitos bancários feitos ao ex-presidente como pagamento por palestras. Segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, o ex-presidente recebeu R$ 2,8 milhões da empreiteira desde que deixou o Planalto.
Filha do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do mensalão, a petebista também pretende solicitar ao Itamaraty os telegramas referentes à viagem de Lula a Cuba, publicados pela revista Época.
Telegramas
A correspondência, assinada pelo encarregado de negócios na embaixada do Brasil em Havana, Marcelo Câmara, informa que, "em conversa reservada com o pres. Lula", representantes da Odebrecht declararam temer o veto do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Config), do BNDES, sem contrapartida de Cuba por meio "garantias soberanas". Na conversa com o ex-presidente, os executivos disseram que o governo brasileiro poderia exigir como garantias a oferta de medicamentos para o Brasil, a alocação de repasses do Mais Médicos, o arrendamento de uma mina de níquel a uma empresa brasileira ou a venda da produção de nafta para a Braskem, empresa do grupo Odebrecht.
Ainda de acordo com o telegrama, os representantes da empreiteira informaram ao ex-presidente Lula que a venda de nafta à Braskem era a hipótese mais "factível" a ser aceita pelo governo cubano. E recomendavam que o dinheiro fosse colocado numa conta à margem dos organismos internacionais de fiscalização.
Segundo o documento, Lula disse ter tratado do assunto com o presidente cubano Raúl Castro, "com ênfase à opção pela venda de nafta". Conforme o relato da correspondência diplomática, o ex-presidente disse ainda "que reportaria teor das conversações oportunamente" a Dilma.
Leia a íntegra da reportagem de Época
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