Senado explica "núcleo de servidores em trânsito"
Congresso em Foco
2/5/2011 11:51
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Fábio Góis
Em nota de esclarecimento encaminhada há pouco à redação do Congresso em Foco, a Secretaria Especial de Comunicação Social (SECS) do Senado explicou a natureza do Núcleo de Servidores em Trânsito (NST), objeto de reportagem publicada nesta segunda-feira (2) por este site.
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Servidores ?em trânsito? ocupam limbo no Senado
Como mostra a matéria, o Senado mantinha incluídos no mencionado núcleo, até a publicação da reportagem, 17 funcionários do quadro efetivo, dos quais oito estão licenciados ou afastados da função. A inclusão dos nomes nessa relação (confira aqui) quer dizer que tais funcionários estão temporariamente sem aproveitamento nos quadros da Casa, mas continuam recebendo seus rendimentos mensais na integralidade. Em outras palavras, são remunerados sem precisar trabalhar.
Segundo a SECS, ?casos há em que o servidor necessita ser readaptado a novas funções mais compatíveis com as limitações que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica?. ?Em outras situações, o ?trânsito? decorre da especificidade da atividade legislativa, como por exemplo, no término do mandato parlamentar em que o gabinete respectivo é extinto e os servidores ali lotados desligados de ofício, ingressando temporariamente no NSTSF, incumbindo-se a SERH de, no menor prazo possível, encontrar uma nova lotação para esses servidores?, esclarece trecho da nota, sem menção a qualquer dos casos apresentados na reportagem.
?É fato que alguns servidores, por problemas comportamentais, são também encaminhados ao NSTSF. Independentemente da existência de processo disciplinar, a SERH [Secretaria Especial de Recursos Humanos] providencia o perfil profissiográfico do servidor com a finalidade de lotá-lo em setor e atividades compatíveis com suas habilidades e experiências, tendo como perspectiva a mediação de conflitos e a preservação da nossa força produtiva?, diz outro trecho do ofício.
Confira a íntegra:
?Nota da Secretaria Especial de Comunicação Social - 02/04/2011
O Congresso em Foco publicou, em 2 de maio do corrente ano, matéria sobre os servidores em trânsito do Senado.
Cumpre, pois, esclarecer o que vem a ser o chamado Núcleo de Servidores em Trânsito do Senado Federal.
O instituto dos servidores em trânsito remonta a 1987, quando o Ato do Primeiro-Secretário nº 3, de 1987, ao disciplinar o processo de movimentação interna dos servidores da Casa, estabeleceu que, na hipótese de dispensa/desligamento, o servidor deverá aguardar ?em trânsito a nova lotação?, pelo prazo de cinco dias úteis. Durante esse período o servidor fica sob os cuidados da Secretaria de Recursos Humanos, passando a constar no Núcleo de Servidores em Trânsito.
Este núcleo objetiva reinserir o servidor no processo produtivo no menor prazo de tempo possível.
Casos há em que o servidor necessita ser readaptado a novas funções mais compatíveis com as limitações que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. Trata-se aí de cumprimento de dever legal e regulamentar (art. 24 da Lei 8.112/90 e art. 60 do RASF).
Em outras situações, o ?trânsito? decorre da especificidade da atividade legislativa, como por exemplo, no término do mandato parlamentar em que o gabinete respectivo é extinto e os servidores ali lotados desligados de ofício, ingressando temporariamente no NSTSF, incumbindo-se a SERH de, no menor prazo possível, encontrar uma nova lotação para esses servidores.
É fato que alguns servidores, por problemas comportamentais, são também encaminhados ao NSTSF. Independentemente da existência de processo disciplinar, a SERH providencia o perfil profissiográfico do servidor com a finalidade de lotá-lo em setor e atividades compatíveis com suas habilidades e experiências, tendo como perspectiva a mediação de conflitos e a preservação da nossa força produtiva.
Assim, esta Secretaria utiliza o Núcleo de Servidores em Trânsito como um instrumento para gestão de pessoas, seja para atender às demandas relacionadas à saúde e medicina do trabalho ou para mediar conflitos comportamentais no ambiente de trabalho.?
