Governo tentará votar trem-bala esta semana
Congresso em Foco
3/4/2011 8:00
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[caption id="attachment_45492" align="alignleft" width="300" caption="Governo fará esta semana nova tentativa de votar projeto de financiamento do trem-bala, mas oposição pode obstruir"]
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A oposição se diz a favor do trem, mas contra a criação de uma estatal para gerir o consórcio. Os adversários do governo de Dilma Rousseff entendem que a previsão orçamentária está aquém do que será gasto. De acordo com o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), as despesas para a construção do trem não serão de R$ 30 bilhões, como supõe o governo, mas de mais de R$ 50 bilhões. ?Isso gera uma fragilidade muito grande. Está afastando os investidores. É muito barulho, muita propaganda?, criticou Nogueira, em entrevista ao Congresso em Foco, na tarde de sábado (2).
Outra prioridade governista para a qual a oposição torce o nariz é o novo acordo de Itaipu. O projeto de decreto legislativo 2600/10 prevê que o Brasil aumente de 120 milhões de dólares para 360 milhões de dólares o valor a ser pago ao Paraguai todos os anos pela energia gerada. Já o projeto de decreto 1669/09 cria a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O governo entende que é preciso aprovar as duas matérias para que a América Latina inteira se desenvolva junto com o Brasil.
[/caption]Eduardo Militão
Governo e oposição deverão ter uma queda-de-braço esta semana na Câmara. O governo joga para tentar votar a capitalização do projeto do trem-bala e o pagamento mais caro ao Paraguai pela energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu. Mas deverá enfrentar a resistência da oposição, que tentará uma tática de obstrução da pauta. As duas matérias tramitam na Câmara. No Senado, os parlamentares votam a solidariedade das empresas reunidas em consórcio para o pagamento de impostos e discutem a inclusão de uma pauta temática por semana, começando pela área social.
Mesmo sem consenso da oposição, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), quer colocar em votação propostas que não convencem os deputados do PSDB, DEM e PPS. Na quinta-feira passada (31), ele defendia a votação de três medidas provisórias esta semana. Mas, em entrevista ao Congresso em Foco no sábado (2), Vaccarezza admitiu que talvez só seja possível analisar uma ou duas MPs na semana que vem e dois projetos de decreto legislativo. ?O regimento favorece a obstrução da oposição. É difícil aprovar duas MPs e 2 projetos?, afirmou o líder.
A prioridade dos governistas é a MP 511/10, que autoriza o Executivo a emprestar até R$ 20 bilhões para o consórcio ganhador da licitação para administrar o trem de alta velocidade entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. O dinheiro vai vir de um financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). ?Nenhum trem-bala foi construído sem dinheiro. O corte de gastos do governo é seletivo e elimina despesas desnecessárias?, defendeu Vaccarezza na quinta-feira.
Nesta semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) admitiu que o trem-bala não fica pronto antes das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. O leilão, que deveria ter acontecido em novembro do ano passado, foi adiado para este mês de abril. Entretanto, a tendência é haver novo adiamento. O objetivo é receber propostas de mais consórcios de empresas, segundo informou o jornal Folha de S.Paulo.
Energia mais cara
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Medidas Provisórias que trancam a pauta Na Câmara... |
Mas a oposição entende que não há recursos para se fazer uma suposta benesse ?ideológica? com países da América do Sul. Nogueira diz que o Brasil fez quatro medidas para beneficiar o Paraguai e que não há espaço para medidas que vão causar aumentos nas contas de luz dos brasileiros. ?Nós não vamos dividir essa responsabilidade com o PT. Vamos defender o contribuinte?, disse o líder do PSDB. Ele também entende que o governo modificou aspectos da Unasul que, na prática, fazem-na concorrer com o Mercado Comum do Sul (Mercosul).
Se houver tempo, o governo ainda pretende articular a votação da MP 512/10, que concede incentivos fiscais à indústria automobilística instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. As reduções de impostos são condicionadas a projetos de novos investimentos e pesquisas. Vaccarezza acha que não há tempo para votar a MP 513/10, que permite que o Fundo de Compensação de Variações Salariais assuma as obrigações do seguro do sistema financeiro da habitação.
Área social
No Senado, o primeiro item da pauta é a MP 510/10. Ela exige que as empresa reunidas em consórcio paguem, solidariamente, os impostos devidos à União referentes ao empreendimento que executam, como uma usina hidrelétrica ou ponte. Os senadores da base aliada devem dar atenção à proposta porque ela perde sua validade na próxima quarta-feira (7).
Está na segunda posição na fila de votação um projeto que obriga os tratados internacionais a terem suas versões originais tramitando junto com a tradução oficial em português. A intenção é evitar que erros de tradução atrapalhem a discussão dos projetos e façam os congressistas votarem algo diferente do que foi realmente acordado.
Pauta temática
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), demonstraram interesse em fazer uma pauta temática todas as semanas na Casa. A proposta foi anunciada pelo presidente do Senado, José Sarney, na sexta-feira (1º). ?Vamos votar todos os projetos de segurança que estão na casa, todos os projetos de saúde, e assim de maneira que a gente possa avançar naquelas matérias mais importantes que estão nas comissões?, disse Sarney, de acordo com a agência oficial da Casa.
Jucá e Dias concordam que a primeira rodada de projetos deve ser sobre a área social. ?Estou tentando há algum tempo colocar na pauta um projeto sobre a aposentadoria especial para deficientes, que já foi pautado, já saiu da pauta e não foi votado?, comentou Dias.
